Justiça concede progressão de regime e Moaci Júnior vai para o semiaberto

A Justiça concedeu progressão de regime a Moaci Moura da Silva Júnior, condenado a 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão pelos crimes de homicídio contra os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, e lesão corporal grave contra o jornalista Jader Damasceno, membros do Coletivo Salve Rainha.

Os produtores culturais estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Júnior, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina. Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro e Jader sofreu traumatismo craniano, no tórax e pernas, afundamento do crânio e perda parcial da visão.

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Moaci Júnior foi preso no dia 30 de outubro de 2023 em cumprimento a mandado de prisão expedido pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, após esgotados os prazos para recurso.

A progressão para o regime semiaberto foi concedida no dia 18 de dezembro de 2023 pelo juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, atendendo pedido da defesa, após manifestação favorável do Ministério Público, pela detração de 874 dias em razão de recolhimento domiciliar noturno, bem como incluído o tempo de prisão preventiva. A medida cautelar de recolhimento noturno foi cumprida durante 2.622 (dois mil seiscentos e vinte e dois) dias, na razão de 08 horas diárias. O STJ firmou entendimento que para cada 3 (três) dias de recolhimento noturno, deve ser descontado 1 (um) dia de pena.

Conforme consta no relatório da situação processual executória, após a decisão que deferiu como pena cumprida o período do recolhimento domiciliar noturno, Moaci completou o requisito objetivo para progressão de regime no dia 21 de novembro de 2018.

O juiz mandou comunicar a decisão à Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) e à gerência da Unidade Prisional em que Moaci se encontra cumprindo pena, para proceder a sua transferência para a Colônia Agrícola Major César de Oliveira (CAMCO).

Condenação

O Tribunal do Júri de Moaci Júnior aconteceu no dia 4 de março de 2020, quatro anos depois do acidente, e a sessão durou mais de 15 horas. O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, fixou a pena base de 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Bruno Queiroz e mais 11 anos e 3 meses de reclusão pela morte de Francisco das Chagas, além de 2 anos e 6 meses pela lesão corporal grave contra Jader Damasceno.

No entanto, na hora de analisar o caso por completo o magistrado considerou o concurso formal, ou seja, quando uma só ação provoca mais de um resultado. Isso implica dizer que foi extinta a pena menor, no caso a de lesão corporal, e foi mantida a maior, sendo aumentada em um quarto. Assim, a pena foi arredondada para 14 anos.

Recurso aumentou a pena

Em setembro de 2021, a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) acolheu parcialmente recurso do Ministério Público e aumentou a pena de Moaci Moura da Silva Júnior, para 15 anos de prisão.

Moaci conseguiu redução da pena

Inconformado com o aumento da pena, a defesa de Moaci Júnior recorreu e, em março de 2022, a 2ª Câmara Especializada Criminal acolheu recurso e reduziu a pena para 14 (quatorze) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão.

Relembre o caso

Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.

Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro e Jader ficou gravemente ferido, tendo ficado com sequelas.

Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.