Davi Fernandes
Wanessa Gommes
O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina, mandou para o banco dos réus 16 integrantes do grupo criminoso responsável pelo roubo da aeronave Cessna do médico neurocirurgião Jacinto Barbosa Lay Chaves em janeiro deste ano. A decisão foi dada no dia 18 de julho.
Foram denunciados: Charlis Conceição da Silva, Maria Angélica Araújo Garcez, Milena Gabriella da Encarnação Vieira e Lucas Marciel Pereira da Silva (organização criminosa, roubo e lavagem de dinheiro); Mykhaell Make Abreu Pereira, Jeferson José Braga Luiz, José Diego Braga Luiz, Izaías Mesquita e Silva, Francinaldo Silva Alves, Francisco das Chagas Silva Nascimento, Jorge Luís de Sousa da Silva e José Helder Carvalho Silva, Lucas Vinícius Pereira do Nascimento, Pedro Teixeira Soares Neto, Thiago Stefany Brito Martins e Vanderson Santos Souza (organização criminosa e roubo).
Mykhaell Make foi solto
Em junho deste ano, o juiz Valdemir Ferreira Santos concedeu liberdade provisória a Mykhaell Make Abreu Pereira e impôs medidas cautelares, como a proibição de sair de Teresina e o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
“Portanto, além da necessidade de aplicação da medida cautelar de proibição de se ausentar da Comarca sem autorização judicial com fins de garantir a investigação, a realização dos atos processuais e a eventual necessidade de aplicação da lei, reputo cabível e adequado o monitoramento eletrônico pelo prazo de três meses, para fins de garantir a efetividade das demais medidas cautelares”, diz trecho da decisão.
Preventiva de foragidos é mantida
Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva de Jorge Luís de Sousa da Silva e Lucas Marciel Pereira da Silva, ambos ainda foragidos desde quando o crime aconteceu.
“Diante disso, entendo que no caso, a não decretação da prisão preventiva acarretaria danos à garantia da ordem pública, considerando em especial o histórico processual penal que os representados possuem, principalmente quando verificamos que os delitos pelos quais estão sendo acusados apontam, de fato, para corroborar o estilo de vida habitual na prática de crimes”, ressaltou o juiz.
A aeronave foi roubada na madrugada de 14 de janeiro de 2023, nas dependências do Clube de Ultraleve do Piauí (CULP), localizado na Estrada da Cacimba Velha, em Teresina. Ela foi encontrada no dia 22 de janeiro após cair na região de Itapaiuna, no Mato Grosso, durante uma tentativa de fazer um pouso de emergência próximo a uma pista de pouso.
Um levantamento feito pela polícia indicou que o avião monomotor do médico Jacinto Lay estava sendo usado por um cartel boliviano para o tráfico de drogas.
Denúncia
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado, indivíduos fortemente armados invadiram o CULP e renderam o caseiro (Antônio Marcos do Nascimento) e sua família, mantendo-os com a liberdade restringida e sob grave ameaça por cerca de 4 horas, com a finalidade de garantir o êxito na empreitada criminosa arquitetada para subtrair a aeronave.
“Os indivíduos arrombaram as portas da residência do caseiro e do escritório da administração do clube, subtraíram os DVRs de armazenamento das câmeras de monitoramento eletrônico e, ainda, uma caixa de som automotivo de propriedade do caseiro”, diz trecho da denúncia.
Ainda conforme o promotor Marcelo de Jesus Monteiro, autor da denúncia, ficou evidente que os criminosos possuíam informações internas, pois sabiam previamente que o avião deveria estar guardado no hangar nº 10. Além disso, também tinham conhecimento acerca da existência de dois DVRs para o armazenamento das imagens capturadas pelas câmeras de segurança.
“Ocorre que dias antes, por motivos particulares, o veículo foi transportado para o hangar nº 11. Então, ante a ausência do avião no hangar esperado, os indivíduos obrigaram o caseiro a declinar informações sobre o local onde ele estaria. Após a decolagem da aeronave, os criminosos restantes ainda mantiveram o caseiro e sua família sob cárcere por cerca de 1h e 30 minutos”, apontou o membro do órgão ministerial.
Divisão de tarefas
Charlis da Conceição Silva, com histórico criminal por tráfico de drogas, é apontado como o líder da organização criminosa responsável pela subtração e adulteração da aeronave CESSNA 206, PT-DQF, com a finalidade de obter vantagem no âmbito de suas atividades criminosas. Charlis determinou o roubo da aeronave e financiou o crime, arcando com a logística e todas as despesas, antes e depois do fato delituoso, mediante movimentação de valores em contas de interpostas pessoas para dificultar o reconhecimento da fonte.
Ele cooptou Lucas Marciel Pereira da Silva e Mykhaell Make Abreu Pereira, além de outros integrantes que foram sendo arregimentados para o cometimento de crimes, em especial o roubo da aeronave.
Em Teresina, Lucas Marciel e Mykhaell Make contaram com auxílio de outros agentes, os quais passaram a integrar o grupo criminoso, tais como Jorge Luís de Sousa da Silva, Izaías Mesquita e Silva, Lucas Vinícius Pereira do Nascimento, Pedro Teixeira Soares Neto, Francisco das Chagas Silva do Nascimento e Thiago Stefany Brito Martins, que atuavam como operacionais da organização.
Milena Gabriella da Encarnação Vieira e Maria Angélica Araújo Garcez participaram ativamente da lavagem de dinheiro da organização criminosa, conforme análises de movimentações financeiras que seguem os autos.
Participação de Mykhell Make
Segundo a investigação do DRACO, Mykhell Make, que é filho do piloto que prestava serviços para o médico Jacinto Lay, tinha a função de repassar informações privilegiadas ao grupo criminoso sobre a rotina do Clube Ultraleve em Teresina e, inclusive, detalhes sobre a situação mecânica da aeronave. Assim, os responsáveis pelo roubo tiveram conhecimento detalhado sobre o aeroclube, antes de invadi-lo para realizar o primeiro roubo de uma aeronave no estado do Piauí.
Dia do roubo
Na madrugada do dia 14 de janeiro de 2023, Lucas Marciel, Mykhaell Make, Jorge Luís, Izaías, Lucas Vinícius e outros indivíduos ainda não identificados invadiram o Clube de Ultraleve do Piauí e de lá subtraíram a aeronave CESSNA 206, PT-DQF, entre outros objetos, mediante grave ameaça exercida com o concurso de pessoas, uso de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas (caseiro e seus familiares). Pedro Neto e Francisco foram os responsáveis pelo fornecimento dos veículos utilizados no crime. Thiago Stefany, por sua vez, atuou no braço financeiro, usando sua conta bancária de forma consciente para movimentar valores relacionados com a logística do crime.
"Ressalta-se que a utilização das contas de Milena Gabriella, Maria Angélica e Thiago Stefany tinha por objetivo dificultar o reconhecimento da conexão dos valores movimentados com o fato criminoso. Esses investigados, de forma livre e consciente, movimentaram em suas contas bancárias dinheiro de pessoas sabidamente criminosas com o fim de arcar com as custas do esquema ilícito. Ademais, sabe-se que o crime de lavagem de capitais também se consuma por meio de técnica de simples dissimulação, como no presente caso", pontuou o promotor.
Após a subtração da aeronave, o grupo contou com apoio logístico no Estado do Maranhão para preparar o avião (adulteração das características, matrícula e capacidade de autonomia). Destacam-se nesse apoio os investigados Francinaldo Silva Alves, funcionário informal do Aeroporto de Paço do Lumiar, que providenciou a aquisição de 700 litros de Avgás, utilizando-se de informações falsas (informou matrícula de uma aeronave diversa), além de óleo para motor de avião e um aparelho GPS.
José Helder Carvalho Silva, por sua vez, foi o responsável por ter levado combustível e óleo de aviação e um aparelho de GPS de São Luís/MA para Araguanã/MA.
Já no dia 22/01/2023, nas primeiras horas da manhã a aeronave roubada decolou do Aeroporto de Araguanã/MA com destino a Mato Grosso, mais especificamente para uma pista clandestina na zona rural de Juara/MT, onde os investigados Vanderson Santos Souza, Jeferson José Braga Luiz e José Diego Braga Luiz estavam aguardando com diversos galões de Avgás com o objetivo de reabastecer a aeronave, que deveria continuar a rota, com destino ao exterior.
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