Gil Sobreira
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí deu provimento a apelação e absolveu o ginecologista Francisco Felizardo da Rocha Batista, condenado a 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, acusado de abuso sexual contra uma paciente.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, a vítima procurou o especialista para tratamento em outubro de 2018, e durante o atendimento ocorrido em uma clínica da zona norte de Teresina, o profissional supostamente teria cometido abuso, tocando a paciente de forma libidinosa.
O médico foi denunciado e condenado pelo crime tipificado no art. 215, que trata sobre o crime de violação sexual: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". A pena para quem comete este tipo de crime varia entre dois a seis anos de prisão.
O julgamento pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ocorreu ontem (12), por unanimidade, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior.
Participaram do julgamento os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e o juiz convocado Raimundo Holland Moura de Queiroz.
Outro lado
O médico Felizardo Batista não foi localizado pelo GP1 para comentar a decisão.
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