Leona da Mata
As redes sociais Twitter, Rumble e Discord entraram com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio dos perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, nas plataformas digitais.
A decisão do ministro foi proferida na quarta-feira (14) e alegou que o influenciador divulgou "notícias fraudulentas" sobre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa determinação de Moraes faz parte de um inquérito que investiga a suposta omissão de autoridades nos eventos ocorridos em 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
No recurso enviado ao ministro, o Twitter argumentou que a decisão de Moraes pode violar a Constituição Federal, pois poderia caracterizar "censura de conteúdo lícito" nas "centenas" de postagens de Monark na plataforma. Além disso, o Twitter alertou para a possibilidade de "censura prévia de conteúdo futuro lícito, não necessariamente relacionado ao objeto do inquérito em curso".
No processo, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE informou a Moraes que Monark publicou uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), na qual foram difundidas notícias falsas sobre a integridade das instituições eleitorais.
O Twitter ressaltou que o Marco Civil da Internet prevê a remoção de conteúdos específicos e solicitou ao ministro que reconsidere sua decisão ou encaminhe o caso para apreciação do plenário do STF.
Argumentos apresentados pelo Discord e Rumble
No recurso enviado, o Discord afirmou que a ordem de bloqueio na plataforma não afetou um usuário específico, mas sim um servidor que representa um grupo com quase 1,5 mil membros.
De acordo com a empresa, esses membros não são a mesma pessoa do influenciador Monark e tudo indica que eles utilizavam esse servidor de forma lícita, exercendo suas garantias individuais para compartilhar conteúdo e discutir sobre diversos assuntos.
O Rumble, por sua vez, afirmou à Justiça que desativou o antigo endereço do podcast dentro da plataforma, mas ressaltou considerar inconstitucional a ordem de bloqueio. A empresa também solicitou ao ministro que, ao invés de excluir todo o conteúdo do influenciador, sejam indicados conteúdos específicos a serem removidos ou que seja determinado um prazo restrito para a retirada dos vídeos do ar.
Ver todos os comentários | 0 |