Brunno Suênio
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, através da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, indeferiu o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Denes Charles Amorim, Jeferson Carlos Alfredo, Cristiano Pertussatti e Denis Galdino, presos após tentativa de furto qualificado contra a agência da Caixa Econômica Federal do município de Altos-PI, distante 41km da capital, Teresina-PI, ocorrida na madrugada do último dia 10 de maio.
A decisão foi dada nessa terça-feira, 16 de maio de 2023.
No pedido de liminar, a defesa dos quatro alvos, que tiveram as prisões em flagrante convertidas em preventiva, argumentou que na hipótese dos autos, não há fundamentos idôneos que justifiquem a manutenção das prisões, uma vez que têm residência fixa, bem como demonstraram estar trabalhando em seu estado de origem. A defesa sustentou ainda que caberia ao magistrado ter adotado outras medidas cautelares diversas da prisão, suficientes para assegurar uma investigação policial regular, a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal.
Em sua decisão, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso ressaltou que, conforme pontuado pelo Ministério Público Federal, na audiência de custódia e certificado nos autos, todos os presos possuem registros de antecedentes criminais:
Denis Galdino - há mandado de prisão expedido pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, com respectiva certidão de cumprimento, sem alvará de soltura correspondente.
Cristiano Pertussatti - foi verificado a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Juízo da Comarca de Faxinal/PR, ao qual a Polícia Federal deu efetivo cumprimento.
Denis Charles - há guia de recolhimento provisória expedida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, na qual consta que o investigado foi condenado a penas que, somadas, totalizam 14 (quatorze) anos e 1 (um) mês, pelos crimes tipificados nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006.
Jeferson Carlos - consta que possui mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Federal de Joinville/SC, para o qual há alvará de soltura com "status ativo".
Entenda o caso
Por volta de 3h do dia 10 de maio de 2023, quatro indivíduos adentraram na agência da Caixa Econômica Federal localizada no centro da cidade de Altos-PI, onde executavam furto de valores depositados em caixas e cofres da agência, no entanto, foram impedidos durante a prática criminosa pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Piauí.
Conforme auto de prisão em flagrante, o BOPE recebeu uma ligação do plantão da Polícia Federal, narrando sobre o acionamento dos alarmes da agência da Caixa Econômica Federal no município de Altos.
Ao chegar ao local, a equipe avistou uma fumaça saindo de dentro da agência, fato que levantou suspeita dos policiais que foram verificar uma casa abandonada, localizada imediatamente atrás da agência bancária. Parte da equipe do BOPE permaneceu garantindo a segurança da parte frontal do prédio, enquanto a outra parte do grupo adentrou a casa abandonada que liga ao fundo do prédio da agência. Ao percorrer o terreno, que liga os fundos da agência, a equipe se deparou com um primeiro buraco realizado na parede e que permitia o acesso à parte inferior da Caixa Econômica.
A guarnição ordenou que os quatro acusados se rendessem, porém, os criminosos não obedeceram ao comando e saíram correndo para parte mais interna da agência, tentando passar para outros cômodos e fugir do local. Logo em seguida toda equipe do BOPE conseguiu acessar o interior da agência e prendeu os quatro indivíduos em uma das salas da instituição.
Autuação em flagrante delito
Após isso, os quatro alvos (Denes Charles Amorim, Jeferson Carlos Alfredo, Cristiano Pertussatti e Denis Galdino) foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí, onde foram tomados os termos de qualificação e interrogatório e, posteriormente, autuados em flagrante pelas práticas dos crimes de tentativa de furto qualificado e associação criminosa. Nas imediações da agência, foi encontrado um veículo gol branco, placa RLX-5139. Mais tarde, o BOPE encontrou as chaves do veículo com um dos acusados.
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