Promotor instaura inquérito para investigar grilagem de terras no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria Regional Agrária e Fundiária, instaurou procedimento para investigar atos ilícitos de desmatamento, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas cidades de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes, no Sul do Piauí.

Conforme o promotor de Justiça Márcio Carcará, foram noticiadas ilegalidades contra as populações das localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias, que estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi),

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Diante disso, o Ministério Público solicitou que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informe se há licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa física ou jurídica para as quais tiverem sido atribuídas.

O órgão ministerial também pediu que o Interpi comunique sobre os processos de titulação (regularização fundiária) dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, indicando em quais localidades os processos foram iniciados, bem como se já houve consulta prévia à comunidade acerca do interesse na titulação coletiva e da autodeclaração como comunidade tradicional.

Além disso, o MPPI solicitou que o instituto elabore um estudo antropológico da comunidade.