Governo do Piauí estabelece escala de trabalho para o fim do ano

O Governo do Estado do Piauí vai adotar escala de trabalho durante o Natal e Ano Novo, de modo a não comprometer a continuidade dos serviços públicos no período de fim de ano. A medida foi estabelecida por meio de portaria assinada no último dia 7 pelo secretário de Estado de Administração, Samuel Pontes.

Segundo a portaria, o revezamento com escala de trabalho ocorrerá nos períodos de 26 a 29 de dezembro e 2 a 5 de janeiro de 2024. As horas dos dias não trabalhados deverão ser compensadas.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Palácio de Karnak, sede do Governo do Estado

“Os gestores de cada órgão da Administração direta ou indireta deverão diligenciar na organização de escalas de trabalho voltadas ao revezamento das equipes de cada setor, primando pela racionalização das atividades e garantindo a continuidade dos serviços essenciais, com destaque para o atendimento ao público”, consta na portaria.

Compensação

As horas não trabalhadas nesse período deverão ser compensadas até o dia 31 de maio de 2024, sendo realizada por meio da antecipação ou postergação do início da jornada diária de trabalho, considerando os horários de funcionamento da entidade ou órgão. A compensação está limitada a duas horas diárias para os servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários, e uma hora diária, para os estagiários.

O servidor que deixar de compensar as horas estará sujeito a descontos proporcionais nas remunerações, relativamente às horas não compensadas.