Davi Fernandes
Germana Chaves
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), planeja uma licitação para a concessão dos serviços da Agespisa, com lance mínimo, previsto para março de 2024, de R$ 1 bilhão. A empresa vencedora será aquela que oferecer a menor tarifa para a prestação dos serviços.
O valor de R$ 1 bilhão da outorga será dividido igualmente entre o Estado e os municípios, para cobrir os investimentos já realizados pela Agespisa. Embora esse valor seja menor que o passivo da Agespisa, ele ajudará a endereçar parte desse passivo.
"É claro que isso é muito menor que o passivo da Agespisa, mas pelo menos ele vai poder endereçar parte desse passivo na nossa empresa. O fato é que nós temos que atingir 90% de atendimento de esgoto até 2040 e 99% de atendimento de água", frisa o governador.
A decisão de conceder os serviços à iniciativa privada foi tomada em resposta ao Novo Marco Legal de Saneamento, que exige tal concessão. Empresas estatais poderiam participar se atendessem aos critérios de habilidade econômica e financeira, o que não é o caso da Agespisa. A concessão será feita em conjunto com os municípios.
Fonteles destacou a criação da Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí (MRAE), que inclui os 224 municípios do estado. Apenas a zona rural de Teresina foi incluída na MRAE, pois a zona urbana já está concedida. O edital para a licitação deve ser publicado no primeiro semestre de 2024, após a conclusão dos estudos de engenharia e aprovação no conselho da MRAE.
O governador ressaltou a necessidade de atingir 90% de atendimento de esgoto até 2040 e 99% de atendimento de água. Atualmente, o Piauí tem apenas 64% de atendimento de água e 10% de tratamento de esgotos.
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