O governador Rafael Fonteles (PT) lançou, na sexta-feira (20), o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe). O objetivo inicial da ação, realizada em conjunto com a Secretaria de Administração (Sead), é promover a regularização de imóveis pertencentes ao Estado e que estão sendo ocupados por indivíduos ou coletivos. Inicialmente, a meta é regularizar 50 mil imóveis apenas em Teresina, nos próximos 12 meses.
“Queremos garantir dignidade e segurança a essas famílias. Além disso, entendemos que é uma medida que fomenta a economia, haja vista que um imóvel regularizado é passível de financiamentos. Então, é um grande impacto econômico que irá retornar em mais investimentos e em melhor qualidade de vida à população”, disse Rafael Fonteles durante a solenidade de lançamento do programa.
Todo o processo de regularização será gratuito para os beneficiários do Bolsa Família. Além disso, o programa garante a anistia de juros e multas para aqueles que têm parcelas em atraso e ainda não quitaram seus imóveis.
Jacinta Andrade
Durante a solenidade de lançamento do programa, aproveitou-se a ocasião para fazer uma entrega simbólica de 4 mil títulos de imóveis a moradores do residencial Jacinta Andrade, na zona norte de Teresina.
Previsão para as próximas ações
O chefe do Executivo piauiense afirmou durante a solenidade que, até o final de sua gestão, pretende regularizar 200 mil imóveis. “Até o final de 2026, iremos regularizar 100 mil imóveis urbanos e outros 100 mil rurais. É uma meta que reforça o nosso compromisso e prioridade em garantir títulos de propriedade aos piauienses”, ressaltou o governador.
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