Mikaela Ramos
Leonor Evaristo
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), e da Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC), deflagrou a Operação Petróleo Real V, que fiscalizou 74 postos de combustíveis e 32 distribuidoras de gás, em 19 municípios localizados na região dos Cocais, no Piauí.
A Operação foi deflagrada entre os dia 4 de julho e 8 de julho. Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (13), o delegado João José Pereira Filho, comandante da operação, expôs a logística da ação. "O Imepi verificou a questão da quantidade e o Procon verificou a questão da qualidade, documentação, todas essas especificidades", esclareceu. Segundo o Procon, do número de postos fiscalizados, 48 foram aprovados e não apresentaram irregularidades, enquanto em outros 26 postos de combustíveis foram encontradas irregularidades, o que corresponde a 35%.
Entre as irregularidades está a "medida baixa", que consiste em uma medida baixa no abastecimento, que lesa o consumidor em sentido quantitativo, mangueiras danificadas, divergência de preço entre o apresentado no visor e a quantidade de combustível que entra no veículo, bombas sem placa e dígitos danificados. As informações sobre os estabelecimentos fiscalizados serão inseridas no Painel de Postos Fiscalizados, elaborado pelo Procon.
As 19 cidades fiscalizadas foram: Campo Maior, Juazeiro do Piauí, Assunção do Piauí, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Jatobá do Piauí, Pedro II, Lagoa do São Francisco, Milton Brandão, Nossa Senhora de Nazaré, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Piripiri, Capitão de Campos, Brasileira, Cocal de Telha, Sigefredo Pacheco, Domingos Mourão e São João da Fronteira.
Distribuidoras de botijões de gás
Já no que diz respeito as revendedoras de botijão de gás de cozinha (GLP), 32 estabelecimentos foram fiscalizados em 19 municípios. Desses, 23 não apresentaram irregularidades, enquanto 9 foram reprovados na fiscalização, pois apresentaram irregularidades no critério na média e ausência da tara.
"O botijão mais consumido é o de 13kg. Existe uma tolerância por uma portaria do Inmetro, em que cada produto é aceitável uma tolerância de 350mg, ou seja, você pode estar recebendo menos nessa quantidade. Nós encontramos nesses 9 estabelecimentos uma prática que vem sendo recorrente, que é se aproveitar dessa tolerância para aplicar nos produtos em geral. Fizemos amostragem em 32 botijões e todos eles estavam na margem de tolerância. Ou seja, é uma forma que o envasador tenta burlar se utilizando dessa portaria. Só que essa prática gera notificação e autuação", esclareceu o diretor-presidente do Imepi, Danilo Maycon.
Providências
O caso dos postos de combustíveis e das envasadoras de gás que cometeram as irregularidades será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e à Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (DECCOTERC).
Por fim, o chefe da secretaria de fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, informou ainda que há a pretensão de deflagrar outras fases da Operação Petróleo Real em demais municípios piauienses. "O Procon está atuando e a intenção é estender essa região para outras regiões do Estado", confirmou.
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