Wanessa Gommes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 15 e 19 de maio, uma fiscalização em 16 postos de combustíveis em Teresina e Altos quando foram constatadas irregularidades.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas.
Em Teresina, três postos de combustíveis foram autuados pela ANP por apresentarem irregularidades como a falta de medida padrão de 20L aferida e certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e ausência de termodensímetro em bomba medidora de etanol hidratado.
Já no município de Altos, houve autuações em dois postos, ocasionadas por ausência de instrumentos de análise de combustíveis e falta do termodensímetro na bomba de etanol hidratado.
Operação do Procon
No início de maio, fiscais do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério Público do Estado do Piauí, com o apoio do IMEPI (Instituto de Metrologia do Piauí), da DECCOTERC (Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo) e da SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda) realizaram Operação Petróleo Real IV em municípios do Médio Parnaíba.
No total foram fiscalizados 47 postos de combustíveis e as irregularidades encontradas foram as seguintes: medida baixa (12 postos), falta de Código de Defesa do Consumidor (07 postos), extintor vencido (03 postos), irregularidade no teor de etanol no gás (01 posto), falta de equipamento para teste de análises de combustíveis (09 postos) e falta de pessoal para realizar testes de combustíveis (01 posto). As informações sobre os estabelecimentos fiscalizados serão inseridas no Painel de Postos Fiscalizados, elaborado pelo Procon.
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