Davi Fernandes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria Comércio e Serviços da Câmara Federal realizou nesta quarta-feira (04) uma audiência para discutir a criação do Complexo Econômico e Social do MATOPIBA. A medida está prevista no projeto de lei 246/2020, de autoria do deputado Pastor Gil (PL/MA) e tem o deputado Fábio Abreu (PL-PI) como relator.
A criação do complexo abrange 73 milhões de hectares em 337 cidades localizadas nos cerrados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.
A área do Matopiba é considerada uma grande fronteira agropecuária do país, especialmente na produção de grãos como soja, arroz e algodão. O projeto visa reduzir as desigualdades regionais e prevê medidas econômicas como a igualdade de tarifas, fretes e seguros e isenções tributárias.
“Como relator vou propor a criação de um colegiado com representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada. Todos os membros devem participar das discussões que envolvem diversos pontos como investimentos, tributações, meio ambiente e outros temas. A partir daí será aprimorado o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Complexo Geoconômico e Social do Matopiba”, explicou Abreu.
Os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmaram participação na audiência, que contou com representantes dos ministérios da Agricultura e Cidadania, Confederação Nacional de Agricultura e Embrapa também, além da Federação da Agricultura do Estado do Pará, que quer incluir parte de sua região no complexo.
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