Desde a aposentadoria do conselheiro Luciano Nunes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deu-se início à disputa pela vaga. Cobiçado por muitos e associado ao ‘céu na terra’, o cargo de conselheiro do órgão acumula diversos benefícios. Se inscreveram para a disputa oito profissionais, sendo quatro deputados estaduais.
Com o trabalho de três sessões por semana, um conselheiro do TCE-PI recebe um subsídio de R$ 35.642,22, mas contando com gratificações e abonos, o valor total recebido por um conselheiro pode ultrapassar o teto do funcionalismo público, fixado atualmente em R$ 39,3 mil. Conforme apurado pelo GP1, cada conselheiro possui pelo menos 5 assessores.
Atualmente, dos seis conselheiros do tribunal, cinco ganham gratificações que ultrapassam o teto salarial, com salários brutos de até R$ 42.552,57 no mês de julho. Os dados são do Demonstrativo de Renda do TCE-PI.
Compõem o TCE-PI hoje os conselheiros Lílian Martins, Kleber Eulálio, Kennedy Barros, Abelardo Vilanova, Olavo Rebelo e Waltânia Alvarenga. Todos os seis conselheiros receberam em julho indenizações (auxílio saúde, auxílio alimentação e outras desta natureza) no valor de R$ 2.125,64.
Os dados mostram também que todos os conselheiros, com exceção de Kennedy Barros, receberam Abono de Permanência de R$ 4.964,71. Somando os valores dos benefícios com o salário bruto, os conselheiros chegam a receber a quantia de R$ 42.552,57.
Vitalício
O cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí também é vitalício, o que garante a permanência na função, salvo quando houver determinação legal. O conselheiro pode se aposentar antes, mas caso a aposentadoria seja de forma compulsória, quando o conselheiro completa 75 anos, o valor da aposentadoria segue R$ 35.642,22.
Deputados
Além do recém-aposentado, conselheiro Luciano Nunes, a maioria dos conselheiros são ex-deputados estaduais. A atual presidente do órgão, Lílian Martins, foi deputada entre 2007 e 2012 pelo PSB. O conselheiro Kleber Eulálio também foi deputado estadual entre os anos de 1983 a 2012 e prefeito de Picos entre 2013 a 2016.
O conselheiro Kennedy Barros foi deputado estadual entre fevereiro de 1995 a 1999 e tomou posse no TCE-PI em 2002. Já Olavo Rebelo foi eleito deputado estadual pelo PT em 1994 e exerceu quatro mandatos.
A conselheira Waltânia ocupa a vaga constitucionalmente reservada ao Ministério Público de Contas e o conselheiro Abelardo Pio Vilanova foi nomeado pelo poder executivo na cota de auditor.
Inscritos
As inscrições para a disputa pelo cargo encerraram nesta sexta-feira (27). Se inscreveram para a disputa os deputados estaduais Flávio Nogueira Júnior (PDT), Zé Santana (MDB), Flora Izabel (PT) e Wilson Brandão (Progressistas). Se inscreveram também os advogados Thiago Normando e Nayara Negreiros, o contador Roosevelt Figueiredo e o procurador-geral de Teresina, Ricardo Teixeira.
- Tribunal de Contas do Estado do Piauí
- Joaquim Kennedy Barros
- Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga
- Abelardo Pio Vilanova e Silva
- Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
- Kléber Dantas Eulálio
- Olavo Rebelo
- Wilson Brandão
- Flora Izabel
- Zé Santana
- Flávio Nogueira Júnior
- Thiago Normando
- Roosevelt Figueiredo
- Nayara Negreiros
- Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior
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