Gil Sobreira
O Ministério Público Superior se manifestou contrário ao Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, preso preventivamente desde 07 de agosto de 2019, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira, de 21 anos, com um tiro na cabeça.
O recurso foi ajuizado contra a decisão de pronúncia proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, admitindo a acusação e o encaminhando para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. A defesa pede a absolvição, alegando que o acusado agiu sob o manto da excludente da legítima defesa, reagindo a uma possível ameaça de agressão à sua integridade.
Para o procurador de Justiça, Hugo de Sousa Cardoso, a decisão de pronúncia foi fundamentada e a materialidade delitiva pode ser comprovada pelos documentos juntados aos autos. Aponta que a excludente suscitada pela defesa não se apresenta isenta de dúvidas e que a absolvição sumária por legítima defesa reclama prova contundente, coesa, clara e indene de qualquer dúvida, o que não se verifica na hipótese.
Ressalta que é certo que Deivid disparou contra a vítima de forma consciente e voluntária, sem que, na ocasião, houvesse qualquer ameaça a dano grave, injusto e atual que pudesse justificar a sua conduta descrita na denúncia.
O procurador refutou a afirmação do acusado, durante interrogatório, que efetuou os disparos de arma de fogo contra a vítima por achar que a mesma estava armada. Para ele, “caso se permita a todo aquele que se ache ameaçado efetue disparos de arma de fogo contra o suposto agressor, possivelmente presenciaremos um verdadeiro caos social, tornando inócua a tutela penal da segurança pública”.
Ao final do parecer, datado do dia 07 de julho, o procurador se manifestou pelo improvimento do recurso, para que seja mantida a sentença de pronúncia, por seus próprios fundamentos.
O recurso tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça e os autos estão conclusos à desembargadora Eulália Maria Pinheiro, relatora do feito.
Relembre o caso
Gabriel Brenno foi baleado na cabeça na manhã do dia 17 de julho de 2019, em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina. De acordo com o 1º Batalhão da Polícia Militar, o autor do crime, identificado apenas como Deivid Ferreira de Sousa, de 34 anos, efetuou o disparo na vítima e se evadiu do local.
Ele morreu às 5h45 do dia 23 de julho de 2019, após passar seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Segundo a assessoria de comunicação do HUT, complicações em decorrência do tiro causaram a morte do jovem.
Prisão
Deivid Ferreira de Sousa, foi preso na manhã do dia 7 de agosto de 2019, no bairro Verde Lar, localizado na zona leste de Teresina. Ele estava escondido no interior de uma residência, quando os policiais fizeram incursão no imóvel e deram voz de prisão ao mestre de obras.
Em entrevista à imprensa, Deivid confessou o crime e disse que estava arrependido.
Ver todos os comentários | 0 |