Wanessa Gommes
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, determinou no dia 21 de maio a transferência do ex-policial militar do Maranhão, Francisco Ribeiro dos Santos Filho, para o sistema prisional do Piauí. Ele responde a três processos por homicídio, entre eles o do cabo Samuel Borges, em fevereiro de 2019.
Francisco Ribeiro estava preso no presídio da Polícia Militar do Maranhão, em São Luís, por ser assegurado aos oficiais das Forças Armadas e aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, o recolhimento nos quartéis ou em prisão especial.
No entanto, em maio deste ano, o acusado foi expulso da corporação e, por este motivo, não tem mais direito ao benefício. “No caso em apreciação, restou comprovado através do Oficio nº 763/2021 - GCG, que o acusado não tem direito ao recolhimento em estabelecimento das Forças Armadas, eis que não se trata de oficial das forças armadas ou militar”, destacou a magistrada.
“Assim sendo, determino a imediata transferência do acusado para uma das Unidades Prisionais deste Estado onde deverá permanecer à disposição deste Juízo”, decidiu a juíza.
Por fim, foi determinado envio de ofício à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí solicitando as providências para o recambiamento de Francisco Ribeiro dos Santos Filho e ao Comandante da Policia Militar do Estado do Maranhão, comunicando que já foi autorizada a transferência do acusado para o sistema prisional do Estado do Piauí.
Morte do cabo Samuel
Samuel de Sousa Borges, de 30 anos, foi assassinado na frente do próprio filho no início da tarde da sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019, próximo a uma escola no bairro Jóquei, na zona leste de Teresina. Uma briga de trânsito teria motivado o crime. Samuel era policial do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), mas estava a serviço da Vice-Governadoria do Piauí.
Segundo testemunhas, dois policiais militares que estavam em motocicletas, começaram a discutir no trânsito na Avenida Presidente Kennedy. O policial militar identificado como Francisco Ribeiro dos Santos Filho, que era lotado no 11º Batalhão da PM de Timon, começou a perseguir Samuel, que estava na moto na companhia do filho de cerca de 8 anos.
O cabo Samuel Borges, então, resolveu parar na Avenida Senador Cândido Ferraz para informar que era policial e encerrar a discussão. Ao virar as costas, o PM Santos atirou pelo menos 3 vezes contra Samuel.
Suspeito de outros três homicídios
Francisco Ribeiro dos Santos Filho foi indiciado por mais três assassinatos, além da morte do PM-PI, Samuel Borges. Os outros homicídios ocorreram em 2018, todos em Teresina.
“No dia 16 de agosto, às 16h na Avenida Doutor de Josué de Moura Santos, próximo da Vip Leilões no bairro Pedra Mole, um homem de 30 anos identificado como Felipe da Silva Araújo, foi morto a tiros, a vítima já tinha passagens na polícia por roubos e furtos. Já no dia 6 de dezembro do ano passado, por volta das 19h, também no bairro Pedra Mole, foram assassinados a tiros de arma de fogo duas pessoas, sendo identificadas como Pedro Henrique de Sousa Florêncio, 20 anos e Diego Armando Alves do Nascimento de 16 anos", relatou o delegado Barêtta, coordenador do DHPP.
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