O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, criticou na última terça-feira (30), o juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1º Vara da Comarca de Floriano, que mandou soltar, na madrugada de segunda-feira (29), o filho Lucas Manoel Soares Pacheco que havia sido preso em flagrante acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente com uma motocicleta deixando uma mulher ferida.
Em suas redes sociais, Celso ressaltou que “o impedimento de um pai julgar o filho no Poder Judiciário é uma regra absoluta! Ascendente não pode mandar soltar e nem prender descendente (e vice e versa)”, escreveu.
Ele afirmou ainda que o juiz não poderia julgar o filho nem mesmo se ele sempre fosse célere nos julgamentos de todos os demais cidadãos.
Entenda o caso
Na madrugada desta segunda-feira (29), por volta das 5h, o juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1º Vara da Comarca de Floriano, mandou soltar o filho Lucas Manoel Soares Pacheco que havia acabado de ser preso em flagrante acusado de dirigir embriagado e provocar um acidente com uma motocicleta deixando uma mulher ferida.
A homologação da prisão em flagrante foi feita pelo juiz Noé Pacheco de Carvalho, pai de Lucas, que concedeu a liberdade provisória sem pagamento de fiança.
Na decisão, o magistrado reconheceu o parentesco entre os dois e que tecnicamente estaria impedido de se manifestar neste procedimento, no entanto, o juiz elencou os motivos que, segundo ele, permitiam que ele atuasse no caso.
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