Secretaria de Cultura do Piauí lança edital do Siec

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) lançou nesta segunda-feira (15) o edital do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (Siec). O prazo de inscrições inicia nesta terça (16) e vai até 30 de março.

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De acordo com o documento, neste ano o valor da renúncia fiscal destinada ao Siec é de R$ 12.990.232,60 (doze milhões, novecentos e noventa mil reais, duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). O montante corresponde a 0,5% do orçamento estadual relativo ao ICMS.

O edital contempla projetos voltados para as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura e patrimônio histórico, artístico e ambiental.

É vedada a inscrição de mais de dois projetos para pessoa física e mais de quatro projetos para pessoa jurídica, do mesmo artista, grupo, coletivo, companhia, bem como um mesmo evento, ação ou produto cultural, ainda que com proponentes (CPF ou CNPJ) diferentes.

Na quantidade de projetos selecionados, 30% serão destinados, prioritariamente, para proposições apresentadas por pessoas negras ou iniciativas que abordem expressões da cultura afro-brasileira e 10% serão destinados, prioritariamente, para proposições apresentadas por pessoas com deficiência ou iniciativas culturais voltadas para estas.

As inscrições serão feitas via postal, cujas propostas devem ser enviadas ao seguinte endereço: Praça Marechal Deodoro 816, Centro, Teresina - PI, CEP 64000-160 - aos cuidados do conselho deliberativo do Sistema De Incentivo Estadual à Cultura (Siec), ou por meio eletrônico ([email protected]).

Os formulários e documentos necessários para inscrição estão disponíveis no site oficial da Secult, por meio deste link.