Gil Sobreira
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou com recurso de apelação para que o ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, inicie o imediato cumprimento da pena de 37 anos e 4 meses de reclusão aplicada pelo Tribunal Popular do Júri.
Na petição protocolizada no dia 26 de novembro, o promotor Ubiracy de Sousa Rocha argumenta que o juiz-presidente do Júri concedeu ao ex-militar o direito de recorrer em liberdade, sem se pronunciar sobre o efeito da execução imediata da pena infligida pelo Conselho de Sentença, decorrente da decisão soberana proferida pelos Jurados.
O promotor aponta que deve ser observado o art. 492 do CPP, que prevê a execução provisória da pena no caso de condenação a pena igual ou superior a 15 (quinze) anos de reclusão.
A defesa do ex-tenente também apelou da condenação em petição juntada ontem (29) aos autos, devendo apresentar suas razões ao Tribunal de Justiça do Piauí.
A condenação
O ex-tenente do Exército Brasileiro,José Ricardo da Silva Neto, foi condenado a 37 anos e 4 meses de cadeia pelo feminicídio contra a namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa. Ele foi julgado pelo Tribunal Popular do Júri nesta quarta-feira (24), em sessão presidida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, que se encerrou na madrugada da última quinta-feira (25), por volta de 4h. O julgamento teve a duração de 19 horas.
José Ricardo foi julgado pelos crimes de homicídio consumado triplamente qualificado, por motivo fútil e feminicídio contra Iarla Lima e por duplo homicídio tentado qualificado contra a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva. O crime aconteceu no dia 19 de junho e 2017, na zona leste de Teresina.
Pelo assassinato de Iarla Lima Barbosa, José Ricardo pegou 16 anos de reclusão. Quanto as duas tentativas de homicídio, o ex-tenente pegou 21 anos e 4 meses, de reclusão (10 anos e 8 meses para cada), ficando a pena definitiva em 37 anos e 4 meses de reclusão.
O promotor Ubiraci Rocha representou o Ministério Público do Estado e comemorou a condenação de José Ricardo. "Depois de 19 horas de julgamento, enfim às 4h da manhã veio a sentença com a condenação a 37 anos e 4 meses de reclusão. Fez-se Justiça! Tudo levantado pelo Ministério Público foi aceito pelo Conselho de Sentença. A minha sensação é do dever cumprido", disse o promotor.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho de 2017, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foram acidentais.
Ver todos os comentários | 0 |