Gil Sobreira
Com julgamento marcado para o dia 24 de novembro, o ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, ingressou com habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça pedindo o adiamento da sessão do Tribunal Popular do Júri.
O ex-tenente é acusado dos crimes de homicídio consumado triplamente qualificado, por motivo fútil, feminicídio e duplo homicídio tentado qualificado contra a namorada Iarla Lima Barbosa, e outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina, crime ocorrido em 19 de junho de 2017. Qualificadoras são as circunstâncias que aumentam a gravidade do crime, proporcionando um acréscimo a pena.
A defesa alega que pediu a substituição de duas testemunhas e teve o pedido negado pelo juízo da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, gerando constrangimento ilegal grave, “afrontando diretamente o principio da verdade real, da ampla defesa e do contraditório”.
O habeas corpus visa demonstrar que a decisão de indeferimento deve ser revista, “por ser ato considerado nulo, por gerar efetivo e concreto prejuízo ao Paciente [José Ricardo da Silva Neto], assim como ao processo penal como um todo”.
A defesa afirma que as testemunhas indicadas para substituição não são estranhas ao feito, sendo uma delas o médico psiquiatra que acompanhou o ex-tenente em diagnóstico de incapacidade mental parcial, somente diagnosticado após a primeira fase do processo e a outra realizou perícia de reprodução simulada dos fatos investigados, sendo absolutamente relevante, pois se trata de perito criminal que assina parecer técnico que foi anexado ao processo.
“Levando em consideração que são testemunhas importantes para a busca da verdade real em prol do processo e da formação da convicção do Conselho de Sentença, as testemunhas que se quer a substituição não são testemunhas de conduta, são técnicos cujos depoimentos auxiliarão na escorreita decisão pelos julgadores”, diz trecho do habeas corpus.
O ex-tenente pede liminarmente a concessão de medida liminar para sustar a realização da sessão do júri e no mérito que seja declarada nula a decisão que negou o requerimento para substituição de testemunhas, determinando que sejam ouvidas em sessão plenária por intermédio de videoconferência, as testemunhas indicadas no processo.
O habeas corpus foi impetrado na última sexta-feira (12) e distribuído à desembargadora Eulália Maria Pinheiro, da 2ª Câmara Especializada Criminal, que vai decidir quanto ao pedido liminar.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho de 2017, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
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