Fábio Wellington
Thais Guimarães
Após tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) nesta quinta-feira (07), o desembargador José Ribamar Oliveira concedeu entrevista à imprensa, onde falou sobre os desafios e prioridades de sua gestão no biênio 2021/2022. Na ocasião, ele anunciou o lançamento do sistema LB TJ-PI, tecnologia da informação que dará celeridade ao andamento dos processos.
Após tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Ribamar Oliveira concedeu entrevista à imprensa, onde falou sobre os desafios e prioridades de sua gestão.
A solenidade ocorreu na nova sede do TJ-PI e foi restrita a convidados, devido à pandemia da covid-19. Participaram da cerimônia autoridades como o governador Wellington Dias (PT), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Themístocles Filho (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques.
Desafios
O desembargador reconheceu todas as dificuldades enfrentadas no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, e enfatizou a necessidade de se avançar para que o Tribunal de Justiça alcance mais reconhecimento no cenário nacional. “De fato, eu considero um desafio, porque nós temos muito o que fazer, muito trabalho pela frente, o Piauí é um estado pobre e tem a justiça de um estado pobre, mas nós precisamos melhorar, avançar para efetivamente conseguirmos uma colocação melhor no cenário do Judiciário Brasileiro”, declarou.
Prioridades
O presidente destacou que a prioridade em sua gestão será dar mais celeridade ao andamento dos processos e para isso anunciou o lançamento de uma nova tecnologia. “Nossa prioridade será a celeridade nos julgamentos, estamos implementando ferramentas, estamos lançando essa semana um laboratório de inteligência chamado Lab TJ-PI, que vai desenvolver ferramentas de tecnologias da informação, já implementadas em alguns estados brasileiros, e vamos trazê-las para cá para poder dinamizar o andamento dos processos, de modo a trazer agilidade para que mostremos resultados mais efetivos e mais ágeis à sociedade piauiense”, colocou.
O Lab TJ-PI vai implementar a inteligência artificial que vai facilitar as buscas processuais, de acordo com Ribamar Oliveira. “Hoje, mesmo através de sistema de computadores a busca ainda é manual. Com essa nova tecnologia, se lança um tema e o programa de busca vai diretamente e coleta as jurisprudências aplicáveis naquele caso”, explicou.
Dificuldades orçamentárias
“Como eu disse, o Piauí é um estado pobre, mas os organismos de fiscalização, no caso o Conselho Nacional de Justiça, exigem resultados dos juízes, dos desembargadores, do judiciário como um todo. Então nós temos que implementar uma certa criatividade, utilizar os recursos humanos e as tecnologias da informação para podermos apresentar bons resultados, porque na verdade a questão orçamentária sempre foi um problema, não é de hoje, mas não podemos culpar os governantes, porque eles também sofrem das mesmas dificuldades”, ponderou o presidente do TJ-PI.
Concursos
O desembargador Ribamar Oliveira foi questionado sobre a realização de novos concursos e garantiu que irá priorizar essa questão. “Nós estamos nos utilizando de terceirizados, que é uma mão de obra competente, mas sai muito mais barata, o certo é que façamos concursos, para que o servidor, a pessoa concursada, venha prestar serviço de qualidade. O terceirizado é uma mão de obra que vamos deixando de lado para implementar a realização de concursos e a contratação de servidores efetivos”, frisou.
Apoio do STF
O novo presidente revelou que o ministro Nunes Marques se comprometeu a fazer uma ponte com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para apoios em projetos que beneficiem a Corte piauiense. “Estamos muito esperançosos que o ministro Fux, presidente do STF nos apoie nessa iniciativa, estamos com projetos em estudos avançados, para que possamos aportar a tecnologia do CNJ, porque nosso orçamento destinado a esse departamento não é suficiente, mas tenho a promessa do ministro Nunes Marques, piauiense que está hoje no STF valorizando o Piauí, e sua excelência já me prometeu que me levará até o presidente do Supremo para que o Supremo possa nos ajudar com esses projetos”, colocou.
Relação com os poderes
“A relação já é harmoniosa de antes da minha eleição e vai continuar assim, o governador Wellington Dias me diz que as portas do Palácio de Karnak estão abertas, temos conversado bastante e estou realmente animado de que a questão orçamentária não venha a ser empecilho para o desenvolvimento das nossas atividades”, apontou Oliveira.
Pandemia
Sobre os desafios impostos pela pandemia da covid-19, o presidente do TJ-PI avaliou o trabalho remoto trouxe mais produtividade no Tribunal. “Essa questão da pandemia surpreendeu a todos, quem é que podia esperar uma situação dessas? Mas os tribunais tiveram a capacidade de se adaptar ao momento difícil e efetivamente vieram até a produzir muito mais, porque o teletrabalho permitiu que os servidores ficassem em suas casas e isso levou a uma produtividade bem superior, isso pode significar que no futuro nós tenhamos parte dos nossos servidores trabalhando em casa”, analisou.
Aproximação do cidadão
Por fim, o desembargador falou sobre a necessidade de garantir maior aproximação para com o cidadão. “Temos um projeto com relação a violência doméstica, violência contra o idoso e a criança e esperamos que as ações sejam mais conhecidas, possam chegar até o povo. a comunidade precisa tomar conhecimento dos serviços que o tribunal pode prestar, a justiça, abrindo as portas para o povo, certamente prestará um serviço melhor”, concluiu.
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