O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, concedeu liberdade provisória a Maria do Socorro da Cruz Feitoza, acusada de assassinar a tesouradas a colega de trabalho Silvana Oliveira Lima, crime ocorrido no dia 30 de julho deste ano na capital. A decisão é do dia 20 de agosto.
Maria do Socorro foi presa em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva no dia 03 de agosto. No dia 07 agosto ela foi indiciada pela Polícia Civil, através do Núcleo de Feminicídio do DHPP, por homicídio duplamente qualificado.
Ao determinar a soltura da acusada, o juiz afirmou que “a manutenção da custódia cautelar não encontra amparo nos elementos constantes dos autos, coletados até o presente momento”.
- Foto: Reprodução/FacebookSilvana Oliveira Lima
Para o magistrado, Maria do Socorro não representa um risco à sociedade. Ele argumenta ainda que ela não possui antecedentes criminais. “Verifica-se que a denunciada não responde a outro processo criminal. Nota-se a inexistência de qualquer passagem policial. Destaco ainda, não haver notícia no ambiente de trabalho, pelos demais colegas de labor, de qualquer informação que desabone a conduta e o comportamento (como agressivo) da acusada, anteriormente ao ocorrido. Não há demonstração do perigo de que solta, voltará a praticar delitos contra outras pessoas”.
Problemas mentais
- Foto: Reprodução/WhatsAppMaria do Socorro sendo conduzida para a Central de Flagrantes de Teresina
Testemunhas afirmaram que Maria do Socorro vinha apresentando atitudes que podiam configurar problemas mentais, argumentos que foram considerados pelo juiz. “Saliento a existência de elementos, ainda incipientes, de possível perturbação mental da denunciada”, colocou o magistrado.
Medidas cautelares
Diante disso, foi concedida liberdade provisória, com a determinação de medidas cautelares, são elas: proibição de acesso ou frequência ao local em que trabalhava, Atacado da Malu [onde aconteceu o crime]; proibição de se aproximar de todos os trabalhadores do Atacado da Malu, devendo manter distância mínima de 300 (trezentos) metros, salvo de sua filha; proibição de qualquer contato com todo os trabalhadores do Atacado da Malu, por qualquer meio de comunicação, salvo com sua filha; proibição de ausentar-se da Comarca onde reside, por mais de 05 (cinco) dias, sem autorização judicial; Recolhimento domiciliar no período noturno, das 20:00 horas de um dia até às 06:00 horas do dia seguinte; dever de comparecimento a todos os atos processuais para a qual for intimada, inclusive interrogatório judicial.
O descumprimento de qualquer uma destas medidas cautelares resultará em novo decreto de prisão preventiva.
Entenda o caso
Silvana Oliveira Lima foi atacada com golpes de tesoura na tarde do dia 30 de julho, em uma loja de roupas no Centro de Teresina, seu local de trabalho. Ela morreu dois dias depois, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
A acusada foi presa em flagrante delito. Segundo pessoas que estavam na loja no momento do crime, Maria do Socorro disse “botei para matar”, logo após o ocorrido.
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