O promotor Vando da Silva Marques, do Ministério Público do Estado do Piauí, expediu recomendação, no dia 16 de setembro, aos prefeitos de Oeiras, Colônia do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, São Miguel do Fidalgo e Cajazeiras do Piauí, onde alerta sobre os cuidados em relação a realização de campanhas na pandemia da covid-19.
O promotor explicou que com a chegada do período eleitoral, existe a necessidade de redobrar os cuidados e a observância das medidas de segurança sanitária devido a pandemia do novo coronavírus.
- Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do Piauí
Vando Marques pede que os prefeitos adotem todas as medidas administrativas necessárias à fiscalização de aglomerações em eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha eleitoral, bem como em quaisquer outros locais onde se devolvam atividades ou serviços em que possam ocorrer aglomerações, devendo ser garantida a distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas.
O promotor também pede que seja realizada uma fiscalização rigorosa, com o objetivo de inibir e punir o descumprimento das restrições sanitárias, sobremaneira, aquelas atinentes ao distanciamento social e ao uso de máscaras.
Os prefeitos ainda devem divulgar aos moradores os atos administrativos e as medidas a serem observadas, tendo em vista que, no âmbito do Estado do Piauí, ainda estão em vigor restrições sanitárias, "ressaltando que, considerando o período eleitoral, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações, sendo indispensável que todos os participantes respeitem o distanciamento social, usem máscaras e tenham à disposição álcool em gel”.
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