Davi Fernandes
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira (22) aponta que a quantidade de municípios do Piauí que oferecem o serviço de esgotamento sanitário por rede coletora cresceu 1,133% de 2000 a 2017.
De acordo com o levantamento, feito junto às entidades prestadoras do serviço, havia 3 municípios do Piauí com esgotamento sanitário em 2000. Esse número chegou a 37 em 2017. Destes, 25 estavam em funcionamento e 12 em processo de implantação em 2017.
- Foto: Helio Alef/GP1
Rede de esgoto
As entidades prestadoras do serviço, considerando somente as 25 cidades em que o esgotamento sanitário por rede coletora já estava em funcionamento, estavam em sua maioria sob gestão do próprio município. Outros 11 municípios tinham a gestão por entidades da esfera estadual.
Em 14 cidades, as instituições responsáveis integravam diretamente a Administração Pública. Em 11 locais, as entidades eram de natureza jurídica sociedade de economia mista e apenas em 1 município havia uma entidade do tipo autarquia.
Em 2017, a rede de esgotamento sanitário no Piauí tinha 902 quilômetros de extensão e 97 mil ligações de esgoto ativas, sendo que 88 mil eram do tipo residencial. Apenas 13 municípios cobravam pelo serviço. Dentre as ligações residenciais, 629 recebiam desconto para o pagamento da tarifa/taxa referente ao serviço.
Para oferecer o subsídio, os critérios considerados eram: inscrição em programas sociais governamentais (5 municípios), características do imóvel (5 municípios), nível do consumo de água (5 municípios) e rendimento (2 municípios). Um ou mais critérios podem ser usados concomitantemente pela mesma cidade.
O diferencial da PNSB é que ela não vai aos domicílios brasileiros, mas às entidades prestadoras de serviços de saneamento básico. O foco, portanto, é a oferta existente desses serviços. A pesquisa traz dados sobre a coleta, o tratamento e a distribuição de água, assim como o esgotamento sanitário, informações fundamentais para se medir a estrutura, a oferta e a qualidade desses serviços.
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