Wanessa Gommes
O comandante da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, julgou improcedente recurso e manteve a decisão que expulsou o soldado aposentado Leandro Reis Alves de Oliveira dos quadros da PM. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).
Leandro Reis foi expulso, no dia 12 de agosto deste ano, acusado de envolvimento na morte do motorista de ônibus Manoel Messias Ramos Ferreira em setembro de 2014.
Segundo a defesa do ex-policial, ele não tinha conhecimento dos fatos objeto de apuração do Conselho de Disciplina. Asseverou que não conhecia a acusação que recaía sobre ele, ficando prejudicada a participação dele na produção de provas, e inafastável o contraditório com a efetiva elaboração de perguntas às testemunhas, à defesa técnica e à igualdade entre acusação e defesa.
Castilho refutou a argumentação da defesa alegando que mesmo após ser cientificado e citado para comparecimento à sessão de instalação, o policial não compareceu acompanhado de defensor constituído tendo a Comissão Processante postergado a sessão para data posterior, a fim de que fosse suprida a falta do defensor dativo, comprovando que foi suspensa em virtude da ausência de advogado nomeado pelo acusado e impossibilidade de se nomear defensor naquela data.
Consta ainda que foi designado o capitão Miguel Welditon como defensor do acusado, tendo sido realizada a sessão de instalação somente em 26/10/2016.
“Extraímos ainda, da sessão em comento, que o acusado e o defensor dativo foram intimados pessoalmente para comparecer à sessão de qualificação e interrogatório do acusado em 3/11/2016 e, posteriormente, ao acusado foi informado documentalmente para comparecer acompanhado de defensor constituído”, diz trecho da decisão.
Ao final, o comandante julgou totalmente improcedente o recurso administrativo e manteve a decisão de exclusão a bem da disciplina.
Relembre o caso
O então soldado da reserva remunerada da Polícia Militar do Piauí, identificado como Leandro Reis Alves de Oliveira, foi apontado pela Delegacia de Homicídios com um dos autores da morte de Manoel Messias Ramos Pereira, 38 anos, assassinado em 21 de setembro do ano de 2014.
A vítima, que trabalhava como motorista, era integrante de uma quadrilha responsável por realizar assaltos em Teresina e tinha como membros, além do soldado Leandro Reis, outro policial militar identificado como Francisco José Wellington da Silva Sousa.
As investigações concluíram que Manoel Messias Ramos Pereira foi executado, pois estava extorquindo os demais membros da quadrilha, mas acabou sendo assassinado a tiros.
Expulsões
Em razão do envolvimento no crime, primeiro Francisco José Wellington Silva Sousa foi expulso dos quadros da Polícia Militar do Piauí, um ano depois, em setembro de 2015.
As investigações da Delegacia de Homicídios à época concluíram que José Wellington, então chefe da Guarda de Armas da Colônia Agrícola de Teresina, alugava armas para que os bandidos realizassem diversos roubos em lojas de Teresina. Em um dos crimes, os bandidos teriam conseguido levar R$ 3 milhões da Granja União, no bairro Piçarra, ocorrido em outubro do ano de 2013.
Seis anos depois, foi a vez de Leandro Reis Alves de Oliveira. Apesar de o conselho de justificação não ter acordado pela expulsão, o parecer da PGE, ratificado pelo comandante da Polícia Militar do Piauí, concluiu pela saída definitiva de Leandro Reis Alves de Oliveira dos quadros da corporação.
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