O deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que busca garantir que homens e mulheres ganhem o mesmo prêmio em eventos e competições esportivas realizados no Piauí.
Em algumas competições esportivas, a premiação da categoria feminina costuma ser inferior à da categoria masculina, mesmo sendo a mesma modalidade. Um estudo da “BBC Sport”, apontou que cerca de 30% dos esportes premiam homens com renumeração maior do que a de mulheres.
- Foto: Lucas Dias/GP1Júlio Arcoverde
A proposta do deputado Júlio Arcoverde quer proibir esse tipo de tratamento diferenciado entre homens e mulheres. O projeto irá tramitar nas comissões técnicas, antes de seguir para votação em plenário.
“A proposta justifica a equalização dos prêmios como forma de incentivar ainda mais a prática pelas mulheres e de combater o preconceito de gênero no esporte”, afirmou o parlamentar em sua justificativa para aprovação do projeto.
O projeto determina que qualquer pessoa poderá denunciar aos órgãos competentes o descumprimento da lei, que entre as penalidades está a aplicação de uma advertência determinando um prazo de 30 dias para que a situação seja regularizada, assim como a aplicação de uma multa no montante de 10 vezes o valor da diferença, com pagamento em dobro em reincidência, poderá ainda causar a suspensão das atividades e cassação do alvará.
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