Gil Sobreira
O médico Marcelo Martins de Moura condenado a 4 anos e 8 meses de detenção, acusado de provocar acidente que matou cinco pessoas de uma mesma família na BR-343 em junho de 2012, quer voltar a dirigir e ingressou com pedido junto ao Tribunal de Justiça do Piauí para que sua carteira de motorista seja devolvida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran/PI) e também lhe seja permitido pelo órgão a realização de eventuais cursos, necessários para que se proceda a permissão para dirigir.
Marcelo Martins de Moura teve sua carteira de motorista apreendida em razão do acidente e encaminhada ao Detran/PI, onde foi instaurado processo administrativo, julgado em 08 de abril de 2013, que culminou na suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 meses. Após término do prazo e pedido de restituição da carteira, o Detran/PI indeferiu a solicitação, sob o argumento de que a devolução significaria descumprimento de medida cautelar imposta pelo Tribunal de Justiça.
- Foto: Divulgação
Marcelo Martins Moura
Marcelo alega que está há 07 anos e 03 meses com a sua CNH apreendida e sem permissão para dirigir veículo automotor, tempo superior até mesmo à pena máxima prevista para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Argumenta que, ainda que fosse possível a execução da pena neste momento ou ainda que a sentença fosse reformada no sentido de condena-lo à pena máxima do delito, já teria cumprido integralmente a pena de suspensão de dirigir a título cautelar, o que, ante o instituto da detração, impede a manutenção da proibição.
O pedido foi protocolado no dia 19 de setembro e será apreciado pelo desembargador Edvaldo Moura, relator da apelação criminal.
Médico foi condenado em 2016
O médico Marcelo Martins de Moura foi condenado a 4 anos e 8 meses de detenção por homicídio culposo no trânsito e teve ainda suspenso o direito de dirigir pelo mesmo período.
A sentença da juíza Andrea Parente Lobão Veras, da Comarca de Altos, foi dada em 13 de dezembro de 2016. O médico foi absolvido das acusações de deixar de prestar socorro às vítimas, fugir do local do acidente e dirigir em estado de embriaguez.
O regime de cumprimento inicial da pena é o semiaberto.
O processo se encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Piauí.
Relembre o caso
O acidente que vitimou cinco pessoas da mesma família ocorreu por volta das 4h do dia 9 de junho de 2012, no local conhecido como Volta do Capote, entre as cidades de Altos e Campo Maior, na altura do Km 303 da BR 343. Os mortos foram: Leodivan Pereira Lima, 45 anos, Bernadete Maria Lima, 50 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos. Todos eram naturais da cidade de Regeneração (147 quilômetros de Teresina).
O condutor da Hillux, Marcelo Martins de Moura, que não sofreu lesões graves saiu do local do acidente de carona num Fiat Palio.
Algum tempo depois ele foi abordado e preso por omissão de socorro. Segundo o policial Tony Mauriz, Marcelo apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica, porém se recusou a fazer o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes da PRF. Outro policial que se encontrava em serviço na data do ocorrido, Jorge Luís Ferreira da Costa, afirmou que, após a abordagem de Marcelo no Posto da PRF, perguntaram-lhe se queria fazer o teste do etilômetro, mas o acusado se recusou a fazê-lo. O policial assegurou que embora não tenha formação em medicina que lhe permita distinguir sinais de concussão ou estresse pós traumáticos dos de embriaguez, Marcelo apresentava sinais bem claros de estar sob efeito de álcool, apresentando odor de álcool, olhos vermelhos e sonolência. O acusado teria passado para a contramão quando era faixa contínua, o que é proibido.
O médico havia saído de uma festa no município de Campo Maior e seguia em direção a Teresina.
Outro lado
O médico não foi localizado pelo GP1.
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