O Governo do Estado do Piauí, por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), irá implementar o Programa Habitar Servidor, cujo primeiro projeto, em formato de parceria com o setor privado, foi aprovado na última segunda-feira (09) durante reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado do Piauí. Os empreendimentos serão destinados aos servidores da administração pública estadual.
Segundo Viviane Moura, superintendente de parcerias e concessões, o primeiro empreendimento nessa modelagem será o Residencial Tiradentes, que deverá ser construído em um terreno do Estado na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao Zoobotânico, em Teresina. “A Suparc e a ADH desenvolveram os estudos com o objetivo demonstrar a viabilidade e legalidade do projeto num modelo de Sociedade de Propósito Específico, a fim de facilitar ao servidor público a compra da casa própria”, explica a gestora.
O projeto prevê a construção de aproximadamente 500 unidades habitacionais, cujo valor máximo será de R$ 120 mil para apartamentos com dois quartos e R$ 150 mil para apartamentos com três quartos, além de área comercial. Os imóveis serão financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (ou outro programa que venha a substituí-lo), buscando atender uma demanda habitacional existente e com preços atrativos para a população.
Viviane Moura destaca ainda que o programa será responsável por aquecer as atividades imobiliárias em Teresina, gerando empregos diretos e indiretos, aumento da arrecadação tributária e o incremento do Fundo de Previdência do Estado do Piauí, que contará com percentual específico de arrecadação no projeto. Além disso, a área escolhida para instalar o empreendimento já é provida de infraestrutura básica, como energia elétrica, coleta de lixo, transporte público, ruas de acesso pavimentadas, saneamento básico e telefonia.
“O Residencial Tiradentes será nosso projeto-piloto, com uma modelagem específica. Os imóveis terão um custo menor que os do programa Minha Casa, Minha Vida, em razão de o terreno do Estado entrar como subsídio, melhorando os custos do projeto. Após a aprovação pelo Conselho Gestor, o projeto agora segue para a análise da Procuradoria Geral do Estado e a nossa expectativa é de que ainda no mês de outubro seja lançado o chamamento público”, garantiu a superintendente.
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