Governo cria comitê para tratar sobre venda de terras no Piauí

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), publicou portaria de nº 69 que cria o Comitê Técnico para tratar sobre a venda de terras públicas a empreendedores. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 30 de julho.

Segundo a portaria, o comitê ficará responsável por analisar de forma técnica e jurídica a aprovação da venda e instalação de empreendimentos em terras públicas. O objetivo é fomentar o desenvolvimento econômico e social.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

Nesse caso, as empresas encaminham para a SDE o processo de investimento, e esse processo é encaminhado para o comitê que irá analisar os devidos procedimentos relacionados ao uso de terras públicas. O comitê será responsável por formular um parecer acerca da aprovação da venda do imóvel a partir do valor encontrado através de levantamento realizado pelo Interpi. O governador Wellington Dias (PT) é quem terá a palavra final sobre a venda, já que precisa assinar a autorização para venda.

O comitê técnico será comandado pelo secretário da SDE, Igor Néri, mas ainda terá a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretária de Agronegócio, do Instituto de Terras do Piauí, da Empresa de Gestão de Recursos e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.