Davi Fernandes
O Ministério Público Federal (MPF), exigiu nesta segunda-feira (22), informações sobre o diagnóstico da situação de gerenciamento de resíduos sólidos para as 224 prefeituras municipais do estado do Piauí.
Essa ação é uma das etapas do Projeto Lixo Legal, que tem o objetivo de diagnosticar o estágio de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), nos municípios piauienses, visando orientar as ações do MPF na defesa do patrimônio público e do meio ambiente.
- Foto: Laura Moura/GP1
Lixo jogado pela população
O projeto teve aprovação do MPF no ano passado e tem como base um Procedimento Administrativo de Acompanhamento, que foi instaurado na Procuradoria da República no Piauí e possui apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico.
A divulgação do diagnóstico será feita ao término do trabalho, para conhecimento da sociedade e para fins de possível atuação institucional. Toda a metodologia do trabalho será compilada num roteiro de atuação que sirva de respaldo para a atuação de outros Estados da federação.
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