Governo do Piauí cria prêmio na área de defesa dos direitos humanos

O governador Wellington Dias (PT) publicou um decreto de nº 18.736, de 19 de dezembro, onde cria o Prêmio Antônia Flor de Direitos Humanos, que será concedida anualmente as pessoas físicas e jurídicas que mereçam destaque por sua atuação nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos.

Será criada uma comissão que vai avaliar as inscrições que serão realizadas para a concessão do prêmio. Será a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos que disciplinará, no prazo de 30 dias, os procedimentos a serem adotados para concessão do prêmio.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Wellington Dias

No decreto Wellington Dias explicou que o objetivo da proposta é incentivar e reconhecer as pessoas e as instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos no Estado do Piauí. O prêmio se dará em forma de menção honrosa e registro material por categorias e temáticas.

Entre as categorias estará a promoção e defesa dos direitos: da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, da pessoa idosa, da juventude, dos povos indígenas, da população negra, da igualdade de gênero, de enfrentamento à violência e à tortura, de atendimento às vítimas de violações, entre outras.