Governo do Piauí cria bolsa para estudantes após corte da União

O governador Wellington Dias (PT) sancionou decreto de nº 18.608, de 24 de outubro, que dispõe sobre a concessão de bolsas aos estudantes de graduação medalhistas na Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBEP) inseridos no Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICME).

O objetivo é não prejudicar os estudantes medalhistas após o governo federal não renovar as bolsas devido ao contingenciamento de gastos que está sendo feito. O Governo do Piauí então decidiu garantir até esse ano o pagamento dessas bolsas.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

No decreto fica estabelecido que as bolsas possuem valor mensal de R$ 400, nos moldes do programa nacional, e irão contemplar o período da vacância relativo ao lapso de setembro a dezembro de 2019.

Os bolsistas precisam firmar junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí (FAPEPI) o Termo de Compromisso para a participação no programa. As bolsas serão concedidas exclusivamente aos integrantes do PICME, na modalidade de estudante de graduação dentro das vagas destinadas ao Piauí, não sendo computadas as vantagens pessoais e nem incidências de contribuições previdenciárias.