Wellington Dias sanciona projeto que cria fundo para ajudar empresas

O governador Wellington Dias (PT) sancionou, no dia 27 de dezembro, o projeto de lei que cria o Fundo de Aval do Piauí para Pequenos Empreendimentos (Funaval Empreendimentos) e que cria um conselho para tratar sobre esse assunto.

O projeto havia sido encaminhado pelo próprio governador para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O Funaval será vinculado à secretaria estadual da Fazenda, com o objetivo de prover recursos para o fomento de atividades econômicas localizadas no Estado do Piauí, por meio da concessão de garantias complementares ao financiamento de pequenos que viabilizem o acesso às linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil S/A- BNB.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Wellington Dias

Os recursos do fundo serão destinados a garantir os riscos de crédito, por meio de garantia complementar, de atividades econômicas de natureza industrial, comercial, agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa, artesanal e de prestação de serviços empreendidas por: microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas ou associações de produção que congreguem pequenos produtores e profissionais autônomos e liberais.

Também será criado um Conselho do Fundo de Aval com o objetivo de estabelecer diretrizes e normas para prestação e garantia complementar, limitada à cobertura de 50% do saldo devedor do mutuário.