Projeto coloca PM para fiscalizar aplicação de medidas protetivas

Uma parceria do Ministério Público do Estado do Piauí com a Polícia Militar pretende trazer mais garantias as mulheres vítimas de violência doméstica que conseguiram na Justiça algum tipo de medida protetiva. Em entrevista ao GP1, o promotor Francisco de Jesus, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), explicou como irá funcionar o projeto “homeM, com M maiúsculo: Sensibilizar para abordar" .

O promotor explicou que o projeto se iniciou no ano passado através de cursos de capacitação para os policiais militares e que na próxima semana ele deve funcionar de forma efetiva garantindo mais proteção para as vítimas.

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“As medidas protetivas quando são deferidas pelo juiz são encaminhadas para a vítima e ao agressor para que ele seja informado, mas elas na realidade significam apenas uma ordem judicial. Dada a essa situação o Ministério Público firmou uma cooperação com a Polícia Militar, representada pelo coronel Carlos Augusto, onde estamos desenvolvendo o projeto homeM, com M maiúsculo: Sensibilizar para abordar, que funciona desde o ano passado, onde o Ministério Público tem mantido contato com os policiais para sensibilizar sobre a questão da violência. Entendemos que essa ação representa um grande avanço, mas também queremos que os policiais acompanhem o cumprimento dessas medidas protetivas”, disse.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Promotor Francisco de Jesus

Além da Polícia Militar, o Tribunal de Justiça também participará da cooperação. “Estivemos em conversa com os desembargadores José James e o Ricardo Gentil Eulálio para que firmássemos outra cooperação para que essas medidas protetivas fossem enviadas diretamente por e-mail para o comando geral da Polícia Militar, que encaminharia essas informações para o comando da área onde mora a vítima e o agressor, para fiscalizar o seu cumprimento. Recebi hoje o pedido do desembargador Ricardo Gentil para que encaminhasse o e-mail para onde devem ser enviadas as medidas. Acredito que a partir da próxima semana isso já deverá começar ser encaminhado para a Polícia Militar dar cumprimento”, explicou.

• Foto: DivulgaçãoGrupo da PM vai atuar

Francisco de Jesus explica como aconteceria a atuação da polícia. “Um exemplo, o juiz defere a medida liminar para uma vítima do bairro Saci, essa medida protetiva além de ser encaminhada para o agressor e para a vítima, também será encaminhada via e-mail para a Polícia Militar, que vai mandar para o policiamento da área que fará visitas periódicas para saber se a medida protetiva está sendo cumprida. Queremos até que o agressor também seja visitado para saber que a vítima está sob proteção”, afirmou o promotor.

Dia 21 de agosto, na semana da Justiça pela Paz em Casa, será feita a assinatura de uma cooperação técnica que vai acontecer no Tribunal de Justiça às 8hs, onde promotor pretende apresentar resultados do projeto.

• Foto: Divulgação/Ministério PúblicoProjeto HomeM do Ministério Público