Gil Sobreira
O médico infectologista Raimundo Félix dos Santos Júnior foi denunciado à Justiça Federal acusado do crime de falsidade ideológica, tipificado no art.299, do Código Penal.
Segundo a denúncia, em 07 de janeiro de 2012, o médico apresentou Declaração de Não Acumulação ou Não Acumulação de cargos/empregos/funções a Diretoria de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí – UFPI, atestando a não acumulação de qualquer cargo, emprego ou função em órgão público federal, estadual ou municipal, na Administração Direta ou indireta, bem como não exercia qualquer atividade remunerada na iniciativa privada, profissional ou autônoma.
Segundo o MPF, os documentos juntados aos autos provam o contrário, pois o médico ao tempo em que firmou a declaração, exercia, concomitantemente ao cargo de professor do magistério superior na UFPI, os ofícios de médico no MEDPLAN, no Estado do Piauí, lotado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela e em consultório particular.
O MPF pontua que os fatos evidenciam o propósito de acúmulo ilegal de cargos pela inserção de informação falsa em declaração apresentada à UFPI, com o objetivo de continuar e encobrir situação ilegal de acumulação de cargos públicos inacumuláveis pela Constituição Federal de 1988, restando demonstrados indícios de autoria e materialidade nos autos.
O juiz federal substituto, Leonardo Tavares Saraiva, da 1ª Vara Federal recebeu a denúncia e designou para o dia 04 de julho de 2017, às 10h, a realização da audiência admonitória levando em conta a proposta de suspensão condicional do processo. Na oportunidade serão estabelecidas as condições para a concessão do benefício.
Outro lado
Procurado na tarde desta quarta-feira (17), o médico Raimundo Félix não foi localizado para comentar a denúncia. O GP1 continua aberto para quaisquer esclarecimentos.
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