Promotor Gerson Gomes diz que infratores são negligenciados

O promotor de justiça Gerson Gomes Pereira, da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, durante entrevista à imprensa nessa sexta-feira (12), ocasião da audiência dos três adolescentes acusados de estuprarem uma moça grávida e assassinarem seu namorado na já mencionada cidade, fez observações sobre o caso, e destacou a necessidade de mais atenção à crianças e adolescentes que cometem atos infracionais.

• Foto: Thais Guimarães/GP1Promotor Gerson Gomes Pereira

“Por eu ser da promotoria criminal recebo as condutas dos adolescentes já nessa fase de conflito com a lei, no entanto, o adolescente quando alcança esse estágio [de cometer atos infracionais] há muito tempo já vinha sendo negligenciado pela sociedade. Apesar de nesse momento a população olhar para um aspecto punitivo, é necessário chamar a atenção para os aspectos antecedentes, que são a ineficiência, a omissão e negligência dos órgãos que tem obrigação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal, de cuidar dos menores negligenciados. Um menino que vem a praticar um ato desses certamente já deu sinais muito antes”, avaliou.

• Canal de Denúncias

Ainda segundo o promotor, a preservação da integridade dos acusados e a busca por medidas socioeducativas adequadas são princípios do ECA e praticados pelo Ministério Público, mesmo este atuando como órgão de acusação. “É importante mostrar à sociedade que o ECA é uma legislação que, ao tempo em que prevê repreensão ao adolescente com medidas socioeducativas, também exige que se olhe para o menor no sentido de dar proteção integral, respeitando sua condição de pessoa em desenvolvimento. O Ministério Público, mesmo em relação aos adultos, quando acusa alguém não é um mero órgão acusador, ele também é um defensor da ordem jurídica e visa buscar a medida adequada”, declarou.

Relembre o caso

Uma moça com seis meses de gestação foi estuprada e viu o namorado, Flaviano Marinho, ser assassinado por três adolescentes no dia 03 de maio em Uruçuí. O fato repercutiu nacionalmente.

• Foto: Thais Guimarães/GP1Juiz Rodrigo Tolentino

Os garotos foram apreendidos e internados em Teresina, tendo sido ouvidos pelo juiz Rodrigo Tolentino durante audiência nessa sexta-feira (12) no Complexo de Defesa da Cidadania, na 2ª Vara da Infância e da Juventude por Ato Infracional. Após a audiência, a defesa dos adolescentes tem até três dias para se manifestar, e o juiz tem o prazo de 45 dias para determinar as medidas socioeducativas que serão aplicadas aos acusados.