Aquisições de tornozeleiras eletrônicas estão suspensas no Piauí

No Piauí, está suspensa por um período de 30 dias, a instalação de novas tornozeleiras, pois a empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que era a responsável pelo serviço prestado ao estado, passou a não atender à demanda.

O Piauí possui, atualmente, um total de 625 pessoas sendo monitoradas com o uso da tornozeleira, distribuídas entre as cidades de Teresina, Luís Correria e Parnaíba. De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí – Sejus - o que fica suspenso é apenas a instalação de novos equipamentos e não o monitoramento dos que já possuem.

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Segundo a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça essa suspensão ocorre, pois a oferta prevista no contrato com a atual empresa já não consegue atender devido à crescente demanda pelo uso do equipamento.

A contratação da nova empresa está em fase de análise, já que o pregão eletrônico ocorreu no dia 22 de fevereiro, para a contratação de empresa de prestação de serviço de monitoramento e rastreamento eletrônico através de tornozeleiras eletrônicas.

Sinpoljuspi

Controverso ao que a Sejus informou, sobre a empresa não conseguir atender a demanda desse serviço, o vice-presidente do Sindicato dos policiais civis e servidores da secretaria de justiça – Sinpoljuspi- Kleiton Holanda, acredita que a suspensão se dá devido a falta de pagamento à empresa Spacecomm Monitoramento S/A, pois de acordo com ele o último pagamento foi realizado no mês de dezembro.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Kleiton Holanda

Uma das propostas da Secretaria de Justiça ainda é a ampliação desse serviço, com a aquisição de mais 3 mil equipamentos, onde já está em estudo a implantação nas cidades de Picos e Floriano, implantação essa a qual o Sinpoljuspi afirma “ser um absurdo e uma surpresa de como está sendo gerido o recurso da Secretaria de Justiça”.

Ainda segundo Kleiton Holanda, o atual secretário de Justiça, Daniel Oliveira, mostra “descompromisso com o sistema prisional no Piauí, pois a aquisição de três mil equipamentos seria a banalização dos mesmos”, já que para o uso destes há alguns critérios específicos.

Contudo, Kleiton Holanda informou que o sindicato verificará em que situação se encontra a licitação da prestação do serviço, averiguando se o valor repassado pelo Governo Federal, R$ 50 milhões, está em uso, já que o recurso citado é destinado para estruturação prisional e não para pagamento de serviços.