Nayrana Meireles
A Corregedoria Nacional do Ministério Público dá início ao 2º Ciclo de Correições entre os dias 20 e 24 de março, período em que será realizada correição nas unidades Estadual, Federal e do Trabalho do MP, no Piauí. Durante a semana, uma equipe formada por membros auxiliares e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visita as instituições com o objetivo de verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos.
Essa nova etapa de correições tem foco na melhoria institucional, com critérios qualitativos baseados nas diretrizes da Carta de Brasília. O documento foi aprovado durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público e explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de atuação voltada para resultados de transformação social, prevendo diretrizes estruturantes do MP para essa finalidade, com a consequente inovação das atividades de avaliação, orientação e fiscalização dos órgãos correicionais.
2º Ciclo de Correições
Uma das funções constitucionais do CNMP é a realização de correições e inspeções em todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União. Em fevereiro de 2017, o CNMP finalizou, após sete anos, o primeiro ciclo de correições, tendo correicionado o MP brasileiro nas 27 unidades da Federação.
De acordo com as diretrizes estabelecidas como parâmetros para o 2º ciclo de correições, as corregedorias devem atuar como órgãos estratégicos para a indução da efetividade institucional do MP. A definição das atribuições das Promotorias de Justiça e ofícios dos ramos do MPU devem priorizar áreas que promovam efetiva transformação social, alcançada com atuação transparente e articulada com a sociedade.
O objetivo das correições é verificar se as instituições estão devidamente estruturadas para atender com efetividade às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para a sociedade. Serão avaliados, entre outros aspectos: qualificação dos membros e servidores; recursos humanos e materiais; celeridade e tempestividade da atuação; normas de organização e divisão equilibrada do trabalho, destinadas a prestigiar as áreas prioritárias, como o combate à corrupção e ao crime organizado, assim como a proteção aos direitos coletivos (saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio Público); interação com a sociedade civil; e prestação de contas.
Programação
A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira (20), às 9 horas, no auditório do prédio das Promotorias de Justiça, situado na Avenida Lindolfo Monteiro, 911 - Bairro de Fátima, em Teresina. Na correição, serão checados itens relativos à atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição. Esse relatório é aprovado pelo Plenário do CNMP, depois de ouvidos os órgãos correicionados. Durante a correição, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.
O atendimento, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de março, das 9h às 17h30, também acontecerá no prédio das Promotorias de Justiça em Teresina, situado na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima. Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Serviço
Atendimento ao público
Dias: 20, 21 e 22 de março
Horário: das 9h às 17h30
Local: Prédio das Promotorias de Justiça, situado na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima – Teresina/PI.
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