Prefeitos começam a aderir ao Diário dos Municípios da APPM

O prefeito de São João do Piauí e presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Gil Carlos (PT), afirmou ao GP1 que os prefeitos já estão começando a aderir ao novo Diário dos Municípios que foi implantado pela associação com o objetivo de ajudar os gestores no corte de gastos.

O Diário Oficial dos Municípios do Piauí da APPM foi lançado em setembro com o objetivo de cortar custos em até R$ 52 mil por ano. Atualmente apenas os municípios de Teresina, Francisco Santos e Parnaíba possuem diários para publicação dos seus atos. A maioria dos prefeitos fazem a publicação por meio da empresa Diário Oficial dos Municípios.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Prefeito Gil Carlos

O prefeito Gil Carlos afirmou que antes dos prefeitos aderirem ao novo Diário é necessário que uma lei seja aprovada, regulamentando que a publicação dos seus atos acontecerá apenas de forma eletrônica e por meio do Diário da APPM. Depois é feito um treinamento de uma pessoa indicada pelo prefeito que ficará responsável pela publicação dos atos da prefeitura.

“O Diário dos Municípios está em pleno funcionamento, é uma plataforma com todos os requisitos técnicos e legais que dão segurança para que os atos sejam publicados lá. Aos poucos os municípios estão aderindo, obedecendo ao rito de aprovação da lei que autoriza que o veículo da imprensa oficial seja pela APPM. Estamos otimistas e acreditamos que vamos atingir o nosso objetivo que é dar mais transparência e publicidade, com economicidade aos municípios”, destacou.

Ele explicou que o Diário Oficial dos Municípios da APPM “está efetivamente funcionando e já temos pelo menos 25 municípios já publicando os seus atos através dessa plataforma”.

Polêmica

A criação desse Diário aconteceu porque maioria dos prefeitos fazem a publicação por meio da empresa Diário Oficial dos Municípios, mas os valores cobrados são considerados “abusivos” pelos gestores, que tentaram diminuir os valores, com a sugestão de acabar com a forma impressa, pois isso reduziria os custos, mas o proprietário da empresa não concordou.

A APPM então fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) sobre a possibilidade de lançar o seu próprio diário, mas apenas de forma eletrônica. O posicionamento do TCE é que se fossem obedecidos vários requisitos de segurança, a instituição poderia ter seu próprio diário.