TJ-PI inicia implantação das audiências de custódia em Parnaíba

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira e o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, acompanhados do juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, Antonio Oliveira, manteve reunião com os juízes da hasta criminal da Comarca de Parnaíba (360 km de Teresina) no Fórum Central da cidade, na manhã dessa sexta-feira (20).

Presentes à reunião os juízes Marcelo Mesquita, Mauro Resende, Zelvânia Márcia Batista Barbosa e Carlos Eugênio de Santiago, além do presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, Thiago Brandão de Almeida, representantes do Ministério Público, Defensoria e OAB-PHB. Foram ouvidos questionamentos e discutidas dúvidas, principalmente estruturais em torno da implantação e funcionamento das audiência.

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• Foto: Divulgação/AscomTJ-PI inicia processo de implantação das Audiências de Custódia em Parnaíba

O desembargador José James discutiu a implantação das audiências de custódia em Parnaíba, tendo em vista a situação aguda pela qual passa o sistema prisional brasileiro no momento atual. Ao dirigir-se aos juízes e demais presentes, o desembargador José James frisou o êxito da implantação das audiências de custódia no Brasil, como ferramenta para melhoria da prestação jurisdicional. “Todos os atores devem confluir para que possamos dar resolução a esses casos”, afirmou o desembargador José James aos presentes.

Após a reunião com os juízes no fórum de Parnaíba, o desembargador José James visitou as futuras instalações da Audiência de Custódia na cidade. A chegada das referidas audiências visará coibir o aumento de estatísticas carcerarias, ao tempo em que proporcione mais celeridade aos julgamentos, evitando acúmulo processual. 

• Foto: Divulgação/AscomO encontro ocorreu na última sexta

Estrutura

No local onde vai funcionar as Audiências de Custódia em Parnaíba terá sala do Ministério Público, da OAB-PI, três celas, área para agentes do IML, para o setor de identificação, núcleo multidisciplinar, sala de audiências e secretaria.

Convênios

Ainda durante dua visita à Parnaíba, o desembargador José James Gomes Pereira manteve conversa com o prefeito municipal Francisco de Assis Moraes Sousa (Mão Santa). O TJ-PI busca junto à prefeitura de Parnaíba parceria para a melhor estruturação das audiências de custódia na Comarca. “Através desses convênios na área de saúde e políticas sociais será possível ampliar e manter as audiências, tendo em vista que a prefeitura dispõe de estruturação para a dar vazão às medidas socio-educativas que porventura venham a ser imputadas pelo juiz”, explicou o desembargador José James. O prefeito passou às mãos do desembargador José James, filho de Parnaíba, Medalha do Mérito Municipal, maior comenda oferecida pela prefeitura municipal de Parnaíba.