TCE muda decisão e aprova prestação de contas de Alto Longá

• Foto: ReproduçãoFlávio Campos Soares (Flávio do Teté)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu aceitar Recurso de Reconsideração do prefeito de Alto Longá, Flávio Campos Soares, e aprovou com ressalvas a prestação das contas de gestão referente ao exercício financeiro de 2013.

O TCE havia reprovado a prestação de contas após constatadas algumas irregularidades. Insatisfeito com a decisão, Flávio Campos ingressou com Recurso de Reconsideração das contas de gestão, apresentando documentação para sanar os problemas inicialmente encontrados.

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 Após análise, os conselheiros decidiram que algumas falhas foram sanadas e por isso mudaram a decisão para regularidade com ressalvas, mas mantendo a multa de 1.500 UFR-PI. O TCE ainda havia determinado que o prefeito fizesse a devolução de seis parcelas do FPM para a conta do FUNDEB, nos valores de R$ 132.481,00, referente a transferência da conta de diversos credores sem os processos de despesas, e R$  78.908,00, de transferências da conta de diversos credores sem os documentos comprobatórios. Em relação a isso, Flávio Campos solicitou o aumento de seis para dez parcelas, mas o pedido foi negado, para que esse débito não seja deixado para o próximo sucessor.

Participaram do julgamento os conselheiros Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Kleber Dantas Eulálio, Jaylson Fabianh Lopes Campelo, Jackson Nobre Veras e Alisson Felipe de Araújo. A decisão é do dia 11 de agosto.