Bárbara Rodrigues
A promotora Emmanuelle Martins Neiva expediu recomendações, no dia de 11 de julho, para prefeitos de Queimada Nova, Celso Nunes Amorim, de Jacobina do Piauí, Juscirene Oliveira de Almeida Sousa, de Betânia do Piauí, José Evangelista da Rocha, de Acauã, Reginaldo Raimundo Rodrigues, e de Paulistana, Gilberto José de Melo.
Ela determina que eles realizem no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos de secretários municipais, os quais detenham grau de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau com o prefeito ou prefeita, que não têm qualificação técnica necessária para o comando da referida secretaria.
Em dez dias após o término do prazo, a promotora deve ser informada sobre todas as medidas que foram tomadas. Ela explica que “em caso de não acatamento desta recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.
Ela explicou a importância de cumprir a recomendação pois “diversos secretários municipais não possuem qualquer qualificação para o exercício do cargo público, sendo, na maioria das vezes, parentes do Prefeito Municipal, configurando a prática de nepotismo”.
Ela determina que eles realizem no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos de secretários municipais, os quais detenham grau de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau com o prefeito ou prefeita, que não têm qualificação técnica necessária para o comando da referida secretaria.
Em dez dias após o término do prazo, a promotora deve ser informada sobre todas as medidas que foram tomadas. Ela explica que “em caso de não acatamento desta recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.
Ela explicou a importância de cumprir a recomendação pois “diversos secretários municipais não possuem qualquer qualificação para o exercício do cargo público, sendo, na maioria das vezes, parentes do Prefeito Municipal, configurando a prática de nepotismo”.
Ver todos os comentários | 0 |