Procurador investiga abandono de obra no município de Picos

O Ministério Público Federal está investigando a não execução de convênio celebrado entre o FNDE e a Prefeitura Municipal de Picos. Segundo a denúncia recebida pelo MPF, em caráter sigiloso, trata-se de convênio cujo objeto é a construção de uma quadra escolar no Bairro Morada do Sol (Lote II).
A obra estaria inacabada, sendo o espaço utilizado de forma precária por crianças que brincam e servindo de abrigo para animais. A placa da obra indica como prazo de vigência do convênio o período de fevereiro a agosto de 2014.

O procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, que está respondendo pela Procuradoria da República no Município de Picos, enviou ofício, em 28 de junho de 2016, ao prefeito Padre Walmir de Lima pedindo informações acerca da existência e prazo de vigência de convênio cujo objeto seja a construção de uma quadra poliesportiva no município.

Entenda o caso

Em maio deste ano o GP1 já havia falado sobre o abandono da obra. A época, após uma visita ao local, a vereadora Fátima Sá (Rede) denunciou que a construção da quadra poliesportiva está abandonada há mais de um ano. “É uma tristeza para a comunidade a situação em que se encontra a quadra de esportes! Os moradores do bairro Morada do Sol estão indignados e cobram das autoridades competentes a conclusão da obra o que deveria ter acontecido em agosto de 2014”, disse a parlamentar.
A obra, avaliada em R$ 508.667,29 (quinhentos e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), foi viabilizada através de uma parceria entre o Governo Federal, via Ministério da Educação, e a Prefeitura de Picos, com recursos oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As fotos a seguir foram registradas durante a visita da vereadora Fátima Sá ao local