Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Secretaria de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi) e Associação dos Advogados Criminalistas do Piauí se reuniram nesta terça-feira (14), na sede da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), para abordar a melhoria dos presídios no Piauí.
A reunião também propôs medidas que evitem uma greve dos agentes penitenciários. Foi abordado ainda a superlotação e o problema dos presos provisórios, estrutura física e construção de novas unidades prisionais, número de servidores e questões trabalhistas dos agentes penitenciários.
Sobre a reivindicação trabalhista dos agentes penitenciários, o gestor destaca que a proposta do governo é pagar a diferença salarial, relativa ao período de novembro de 2015 a março de 2016, em duas parcelas, a primeira em junho e segunda em setembro deste ano. As promoções de carreira dos agentes, cujo projeto já foi encaminhado pelo governador e está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí, pretende viabilizar a criação de 250 novas vagas para classe especial.
Também foi discutida a realização do concurso público, de cursos de aperfeiçoamento para agentes penitenciários e a reorganização da Lei 5.377/2004, que dispõe sobre a carreira do pessoal penitenciário. "Temos avançado muito nos pleitos da categoria e acreditamos que, com diálogo, vamos continuar melhorando o sistema", afirma Daniel Oliveira.
A reunião também propôs medidas que evitem uma greve dos agentes penitenciários. Foi abordado ainda a superlotação e o problema dos presos provisórios, estrutura física e construção de novas unidades prisionais, número de servidores e questões trabalhistas dos agentes penitenciários.
Imagem: Divulgação/Ascom
Reunião discutiu melhorias para os presídios do Piauí
Com relação à estrutura física das unidades e o aumento de vagas no sistema prisional, o secretário de Justiça aponta a construção em andamento da Casa de Detenção de Campo Maior, a ordem de serviço já assinada para que se inicie a construção da Cadeia Pública de Altos e o andamento da obra da Central de Triagem de Teresina, unidades que abrirão até 1.000 vagas.
Reunião discutiu melhorias para os presídios do PiauíSobre a reivindicação trabalhista dos agentes penitenciários, o gestor destaca que a proposta do governo é pagar a diferença salarial, relativa ao período de novembro de 2015 a março de 2016, em duas parcelas, a primeira em junho e segunda em setembro deste ano. As promoções de carreira dos agentes, cujo projeto já foi encaminhado pelo governador e está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí, pretende viabilizar a criação de 250 novas vagas para classe especial.
Também foi discutida a realização do concurso público, de cursos de aperfeiçoamento para agentes penitenciários e a reorganização da Lei 5.377/2004, que dispõe sobre a carreira do pessoal penitenciário. "Temos avançado muito nos pleitos da categoria e acreditamos que, com diálogo, vamos continuar melhorando o sistema", afirma Daniel Oliveira.
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