Juiz recebe denúncia contra falso médico Dyego Franncis

A Justiça Federal recebeu denúncia ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de Dyego Franncis Costa Matos, acusado de apresentar ao Conselho Regional de Medicina diploma de conclusão do curso de medicina e histórico escolar, ambos supostamente emitidos pela Universidade Regional de Blumenau, a fim de obter registro profissional no CRM/PI. Feita a averiguação dos documentos junto a universidade constatou-se que os documentos não eram autênticos, uma vez que o acusado não possuía vínculos com a Instituição de Ensino Superior.

Oficiada a Universidade Regional de Blumenau informou que o diploma em nome do acusado não é verdadeiro e que não constam registros acadêmicos em nome do mesmo na instituição.
Dyego Franncis Costa Matos foi denunciado com base nos artigos 297 (falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro) e 304 (uso de documento falso) do Código Penal. A pena para os crimes pode chegar a seis anos de cadeia.

A denúncia contra o falso médico foi recebida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, que determinou a citação do acusado para apresentar resposta a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.

A ação penal foi autuada na quarta-feira, 25 de maio de 2016.

Entenda o caso

Dyego Franncis Costa Matos foi preso ao tentar obter registro do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), na própria sede do conselho, no bairro Ilhotas, centro-sul de Teresina no dia 29 de janeiro de 2016.
De acordo com o CRM, o falso médico apresentou diversos documentos inverídicos, como o diploma de conclusão do curso de Medicina da Universidade Regional de Blumenau, no estado de Santa Catarina, com a data de expedição errada, dia 10 de fevereiro de 2016, para solicitar o registro de atuação médica no estado do Piauí. O Conselho entrou em contato com a Instituição de Ensino Superior apresentada pelo criminoso para que fosse enviada a Ata de Conclusão de Curso e constatou que o mesmo nunca havia estudado no local.

A direção do órgão acionou a Polícia Federal que se deslocou até o prédio do CRM e deu voz de prisão a Dyego Franncis, que foi levado para a sede da PF onde está à disposição da justiça para prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos.