Audiência discute implantação da Zona Franca em Teresina

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Teresina, a primeira audiência pública sobre a implantação da Zona Franca de Teresina - PEC 19/2011. A ideia da área na capital piauiense é do empreendedor Jorge Machado e foi proposta pelo vereador Ricardo Bandeira (PSL).

A Zona Franca é uma área de aproximadamente 100 hectares com localização isolada e estratégica que permite a entrada de mercadorias nacionais e internacionais com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias ausentes ou reduzidas e 80% de isenção de imposto de renda, com autorização do Governo Federal.

De acordo com Ricardo Bandeira, a proposta teve unanimidade de aprovação na Câmara Municipal e é uma forma de interligar a comercialização e distribuição de produtos regionais, nacionais e até mesmo internacionais. “Nosso objetivo é fazer uma parceria público-privada com o apoio dos três governos (federal, estadual e municipal) onde podemos ter investimentos, geração de emprego, melhoria da renda e melhorar a autoestima do nosso povo, e com isso alavancar a arrecadação e possibilitar a importação e exportação da nossa própria matéria-prima”, afirmou.
O idealizador Jorge Machado explicou que a região Meio-Norte do Brasil com 57 milhões de consumidores é o local ideal para desenvolver a segunda Zona Franca no Brasil. “Fizemos um levantamento e cerca de 600 empresas este ano estão buscando aonde se instalar e, evidentemente se a gente puder dar 80% de desconto no imposto de produtos industrializados, no imposto de renda e no imposto de importação, com certeza eles virão para cá e não para outras cidades, podendo gerar emprego e renda para a cidade”.

Atualmente, só existe uma Zona Franca no Brasil, em Manaus. A área sugerida para a Zona Franca de Teresina é no Salobro, região entre Nazária e a Capital, mesma localização em que está sendo estudada pela Prefeitura Municipal para expandir o Pólo Industrial Sul.

Para o deputado federal Silas Freire, essa discussão é necessária e pertinente. “Nós podemos não ter um transporte fluvial como tem em Manaus, mas nós temos facilidade de estarmos em cinco regiões o mais rápido possível, então a Zona Franca pode e deve ser uma grande alternativa para Teresina”. Ele ainda ressaltou que o Piauí não deve desistir da melhoria da infraestrutura. “Vamos bater na tecla da Zona Franca, para não virar o Porto Seco que ainda é do tempo do governo Freitas Neto, esse sonho que todo mundo dizia que ia ter. Não vamos nos contentar com uma estradinha, um calçamentozinho, uma barragenzinha”.
Rodrigo Martins explicou que para ser apresentada no âmbito da Câmara Federal, a PEC precisa ter uma quantidade mínima de assinaturas. “Uma vez sendo apresentada, tem um trâmite demorado até que seja levado ao plenário. Vale lembrar que já tivemos mais de 185 projetos que tratam de Zona Franca no Brasil, mas não conseguiram sair da pauta”, esclareceu.
Além dos deputados federais Silas Freire (PR) e Rodrigo Martins (PSB) que estiveram presentes no evento, Assis Carvalho (PT) e Júlio César (PSD) também apoiam a proposta e devem levá-la para o Congresso Nacional. Também marcaram presença, representantes da Prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), entre outros.