Um dia após um ônibus escolar da rede estadual apresentar defeito nos pneus, na Avenida João XXIII, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) iniciou, nesta quarta-feira (13), a vistoria de veículos destinados ao transporte de estudantes.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Ônibus apresentou defeito na Avenida João XXIII
Para transporte escolar, o veículo deve estar registrado na condição de transporte de passageiros, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome Escolar em preto. Em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas. O ônibus envolvido no incidente de ontem, por exemplo, não obedece a exigência em relação à faixa lateral.
Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o veículo deve estar em conformidade com os requisitos de obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, caso contrário não será aprovado na vistoria.
Também será necessária a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação na categoria D, por parte do condutor e do curso específico. De acordo com o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.
Imagem: DivulgaçãoDetran inicia vistoria em ônibus escolares
Esta fiscalização é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o objetivo de garantir a segurança dos usuários. Em Teresina, a inspeção será feita na sede do Detran. Já os veículos que trafegam no interior do estado, serão vistoriados pelas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou por meio de comissões enviadas às demais cidades. A taxa para vistoria é de R$ 35,80.
O diretor de Habilitação do Detren-PI, Levi Gomes, afirmou que já foi feito um cronograma de vistorias nos municípios do interior. "A exigência do CTB é que a vistoria seja feita de seis em seis meses. Estamos com um cronograma para cobrir todas as cidades do Piauí. Essa medida é válida em todo o Brasil e é necessária para garantir mais segurança para os passageiros deste tipo de transporte", explicou.
Fato
Na manhã de ontem (12), um ônibus escolar que fazia transporte de estudantes do bairro Satélite para a Unidade Escolar Joca Vieira, ficou parado na Avenida João XXIII, após um dos pneus traseiros sacar.
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