Wanessa Gommes
O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na gestão do ex-prefeito de Colônia do Gurgueia, Francisco Carlos Amorim Nascimento, no ano de 2008.
O Procurador Saulo Linhares da Rocha vai investigar indícios de desvio de verbas de recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município.
Na portaria Nº 8/2016, assinada pelo Procurador, na última terça- feira (1), ele determina "a instauração de Inquérito Civil em relação à irregularidade, vinculando-o à 5ª CCR, devendo o Setor Jurídico tomar as medidas quanto à formalização e publicidade do que determinado".
Denúncia no TCE
Na sessão, da próxima terça-feira (08), o Tribunal de Contas do Estado vai julgar denúncia contra o ex-prefeito Francisco Carlos Amorim Nascimento acusado de irregularidades no contrato para a execução de serviços de formação inicial e continuada do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no ano de 2012.
Segundo a denunciante, a atual prefeita Lisiane Franco Rocha Araújo o contrato foi feito em total desrespeito ao disposto da Resolução CD/FNDE nº 32, de 10 de julho de 2011, uma vez que não é admitida a contratação de pessoas físicas.
O Procurador Saulo Linhares da Rocha vai investigar indícios de desvio de verbas de recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município.
Na portaria Nº 8/2016, assinada pelo Procurador, na última terça- feira (1), ele determina "a instauração de Inquérito Civil em relação à irregularidade, vinculando-o à 5ª CCR, devendo o Setor Jurídico tomar as medidas quanto à formalização e publicidade do que determinado".
Denúncia no TCE
Na sessão, da próxima terça-feira (08), o Tribunal de Contas do Estado vai julgar denúncia contra o ex-prefeito Francisco Carlos Amorim Nascimento acusado de irregularidades no contrato para a execução de serviços de formação inicial e continuada do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, no ano de 2012.
Segundo a denunciante, a atual prefeita Lisiane Franco Rocha Araújo o contrato foi feito em total desrespeito ao disposto da Resolução CD/FNDE nº 32, de 10 de julho de 2011, uma vez que não é admitida a contratação de pessoas físicas.
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