Os agentes socioeducativos do Centro Educacional Masculino de Teresina (CEM) paralisaram as atividades durante toda esta segunda-feira (16). A classe reivindica o pagamento dos salários atrasados, melhores condições de trabalho e o reconhecimento da função.
Segundo o agente de segurança socioeducativo, Marcelo Valadares, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) não tem culpa sobre o atraso dos salários. “A Sasc faz uma boa gestão, mas o prédio não oferece uma estrutura adequada para atender os menores infratores. No Cem tem 109 internos, sendo que a estrutura é ajustada para 60, e possui apenas sete agentes. Além do mais, a classe não é reconhecida pelo Governo”, disse ao GP1.
Os agentes que resolveram paralisar as atividades são terceirizados e atuam pela empresa Mutual, e alguns estão há mais de dois meses sem receber remuneração. Além disso, os mesmos sequer tem os seus contratos de trabalho assinados.
Marcelo Valadares também ressaltou que no funcionamento do Centro há também desvio de função. “Muitos empregados são contratados como auxiliares administrativo e atuam como agentes de segurança socioeducativos”, concluiu.
Sasc
Através de nota, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC), informou que as contratações dos agentes dizem respeito à Seadprev (Secretaria de Estado de Administração e Previdência), e quanto a responsabilidade de encaminhar os procedimentos administrativos referentes à adesão da ata de Registro de Preços de Pregão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o órgão destacou que o processo foi realizado há 30 dias, mas a Secretaria de Administração, não autorizou a contratação.
A secretaria destacou, em outra nota, que um projeto a respeito da realização de reforma e ampliação do CEM, já foi aprovado pelo Ministério Público.
Confira as notas na íntegra
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) em resposta ao movimento de paralisação dos prestadores de Serviço da Sasc informa que já realizou aos procedimentos administrativos de adesão à ata de Registro de Preços de Pregão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), há mais de 30 dias, contudo até o momento a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SEADPREV) não autorizou a contratação.
A Sasc informa ainda que quaisquer informações sobre as contratações, diz respeito a Seadprev a quem compete a solução do problema e a responsabilidade por meio da Diretoria de Gestão de Gastos Públicos.
Segundo informações da Diretoria de Atendimento Socioeducativo, a situação é bastante preocupante, vez que grande maioria dos socioeducadores já aderiu ao movimento grevista.
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) em resposta ao movimento de paralisação dos prestadores de Serviço da Sasc informa ainda, que foi elaborado um o projeto de reforma e ampliação do CEM, que já foi aprovado pelo Ministério Público.
No novo projeto está previsto, a ampliação dos alojamentos para os jovens, além de uma cozinha própria. Será melhorado um espaço para visita íntima, realização de oficinas e será construída uma lavanderia que hoje não existe no espaço.
O projeto segue os moldes determinados pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e pela Anvisa. No projeto aponta também a criação de mais 41 vagas. O projeto está orçado em R$ 1.735.446,14.
Segundo o agente de segurança socioeducativo, Marcelo Valadares, a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) não tem culpa sobre o atraso dos salários. “A Sasc faz uma boa gestão, mas o prédio não oferece uma estrutura adequada para atender os menores infratores. No Cem tem 109 internos, sendo que a estrutura é ajustada para 60, e possui apenas sete agentes. Além do mais, a classe não é reconhecida pelo Governo”, disse ao GP1.
Os agentes que resolveram paralisar as atividades são terceirizados e atuam pela empresa Mutual, e alguns estão há mais de dois meses sem receber remuneração. Além disso, os mesmos sequer tem os seus contratos de trabalho assinados.
Marcelo Valadares também ressaltou que no funcionamento do Centro há também desvio de função. “Muitos empregados são contratados como auxiliares administrativo e atuam como agentes de segurança socioeducativos”, concluiu.
Sasc
Através de nota, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC), informou que as contratações dos agentes dizem respeito à Seadprev (Secretaria de Estado de Administração e Previdência), e quanto a responsabilidade de encaminhar os procedimentos administrativos referentes à adesão da ata de Registro de Preços de Pregão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o órgão destacou que o processo foi realizado há 30 dias, mas a Secretaria de Administração, não autorizou a contratação.
A secretaria destacou, em outra nota, que um projeto a respeito da realização de reforma e ampliação do CEM, já foi aprovado pelo Ministério Público.
Confira as notas na íntegra
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) em resposta ao movimento de paralisação dos prestadores de Serviço da Sasc informa que já realizou aos procedimentos administrativos de adesão à ata de Registro de Preços de Pregão da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), há mais de 30 dias, contudo até o momento a Secretaria de Estado de Administração e Previdência (SEADPREV) não autorizou a contratação.
A Sasc informa ainda que quaisquer informações sobre as contratações, diz respeito a Seadprev a quem compete a solução do problema e a responsabilidade por meio da Diretoria de Gestão de Gastos Públicos.
Segundo informações da Diretoria de Atendimento Socioeducativo, a situação é bastante preocupante, vez que grande maioria dos socioeducadores já aderiu ao movimento grevista.
A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) em resposta ao movimento de paralisação dos prestadores de Serviço da Sasc informa ainda, que foi elaborado um o projeto de reforma e ampliação do CEM, que já foi aprovado pelo Ministério Público.
No novo projeto está previsto, a ampliação dos alojamentos para os jovens, além de uma cozinha própria. Será melhorado um espaço para visita íntima, realização de oficinas e será construída uma lavanderia que hoje não existe no espaço.
O projeto segue os moldes determinados pelo Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e pela Anvisa. No projeto aponta também a criação de mais 41 vagas. O projeto está orçado em R$ 1.735.446,14.
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