A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, solicitou junto ao Tribunal de Justiça do Estado várias medidas que concedam garantias e prioridades às mulheres gestantes ou lactantes. O pedido foi formulado com base em provimento do Conselho Federal da OAB, que traça diretrizes para o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada.
As solicitações foram feitas via oficio ao presidente do TJ, desembargador Raimundo Eufrásio, e assinado pelo presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Eduarda Miranda, que também é conselheira federal da OAB. Foi solicitada alteração do regimento interno do tribunal, bem como ato administrativo que determine o atendimento prioritário nas audiências, sessões de julgamento, nos cartórios e afins para as mulheres gestantes e lactantes e as acompanhadas de bebês de colo.
Além do atendimento prioritário, a Comissão solicitou a implantação de uma sala de amamentação e fraldário nos fóruns da capital e a criação de espaços similares nos principais fóruns instalados nas comarcas do interior, assim como nos que venham a ser implantados. A Seccional garantiu o fornecimento de alguns itens necessários à montagem do fraldário no espaço concedido. “Esta é uma forma que encontramos de fortalecimento da relação de cooperação já mantida com o Tribunal, a exemplo do verificado nas Salas dos Advogados”, pontuou Eduarda Miranda.
As solicitações foram feitas via oficio ao presidente do TJ, desembargador Raimundo Eufrásio, e assinado pelo presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Eduarda Miranda, que também é conselheira federal da OAB. Foi solicitada alteração do regimento interno do tribunal, bem como ato administrativo que determine o atendimento prioritário nas audiências, sessões de julgamento, nos cartórios e afins para as mulheres gestantes e lactantes e as acompanhadas de bebês de colo.
Além do atendimento prioritário, a Comissão solicitou a implantação de uma sala de amamentação e fraldário nos fóruns da capital e a criação de espaços similares nos principais fóruns instalados nas comarcas do interior, assim como nos que venham a ser implantados. A Seccional garantiu o fornecimento de alguns itens necessários à montagem do fraldário no espaço concedido. “Esta é uma forma que encontramos de fortalecimento da relação de cooperação já mantida com o Tribunal, a exemplo do verificado nas Salas dos Advogados”, pontuou Eduarda Miranda.
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