A Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Piauí – FEAPAES está pedindo judicialmente ao ex-presidente Themístocles Gomes Pereira os balancetes mensais de todo o período em que o mesmo foi presidente da instituição, ou seja, de 01 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2011. A ação, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada em 28 de setembro de 2016.
A medida se faz necessária para a realização de auditoria e responsabilização dos culpados pelos débitos fiscais que atinge o montante de R$ 500.000,00. Os documentos solicitados são necessários para o ajuizamento de uma futura ação de prestação de contas.
- Foto: Facebook/Themístocles Gomes Pereira Themístocles Gomes Pereira
Segundo a ação, é do conhecimento de todos que o requerido (Themistocles Gomes Pereira) levou os documentos para casa após o término do mandato.
A Federação pede que o ex-presidente apresente, além dos balancetes, o balanço patrimonial e demonstrativo de resultados consolidados anuais do período de 01/01/2006 a 31/12/2011; livros contábeis, razão e caixa do mesmo período; prestação de contas assinadas e com a completa identificação dos responsáveis pela elaboração da ata das assembleias na qual foram discutidas e aprovadas; comprovante de depósitos do FGTS dos empregados e lançamentos contábeis de contribuições previdenciárias.
A ação tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina e está conclusa para despacho inicial.
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